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WWF-Brasil apoia a posse de novos conselhos consultivos na Amazônia




Auxiliar as populações tradicionais, as comunidades ribeirinhas e os órgãos governamentais na gestão e manutenção das áreas protegidas de nosso país é um dos grandes objetivos do WWF-Brasil. 

Por isso, a organização promoveu nas últimas semanas, junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a solenidade de posse e diplomação dos conselhos consultivos de duas Unidades de Conservação (UC's) na Amazônia: a Estação Ecológica Terra do Meio e o Parque Nacional Serra do Pardo, ambas no Pará. 
 
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), o conselho consultivo é uma instância que visa promover a gestão compartilhada da Unidade de Conservação, garantindo que os atores sociais interessados, como comunidades ribeirinhas, entidades do governo e associações de classe, por exemplo, possam “opinar” sobre os rumos que serão dados àquele espaço.  

Os conselhos são coordenados pelo ICMBio – já que as áreas são federais – e envolvem um grande trabalho de sensibilização e mobilização de representações e lideranças. A ideia é que as pessoas que integram esses conselhos sejam formadas e tenham conhecimentos básicos necessários para entender questões como a legislação ambiental brasileira, a importância de um plano de manejo e como fazer o uso adequado das Unidades de Conservação.
 
Mobilização e sensibilização

A criação do conselho da Estação Ecológica Terra do Meio ocorreu num centro de assistência social em Altamira, a 454 quilômetros de Belém. Participaram do encontro 36 pessoas de 28 instituições diferentes. Além da posse e diplomação dos conselheiros, ocorreu ainda um debate com o presidente do ICMBio, Roberto Vinzentin; a apresentação de um diagnóstico socioambiental das famílias que vivem no interior da Unidade de Conservação; a aprovação do regimento interno para o conselho; e a criação de um plano de trabalho, que vai nortear as próximas atividade do grupo.
 
A chefe da Estação Ecológica, Tathiana Chaves de Sousa, avaliou o evento como 'excelente'. “A posse dos conselheiros é sempre uma conquista, fruto de um trabalho anterior de mobilização e sensibilização dos atores sociais. Além disso, as pessoas que participaram daquele momento vieram muito preparadas, com demandas claras e muito dispostas ao diálogo. Tivemos um ótimo momento de gestão participativa”, avaliou Tathiana.

Luiz Coltro, analista ambiental do WWF-Brasil, afirmou que é importante que a Terra do Meio tenha um conselho consultivo trabalhando da melhor forma possível. “Estamos falando de uma Unidade de Conservação enorme, com 3,3 milhões de hectares e uma série de problemas em seu interior e no entorno”, disse.
 
O especialista ressaltou que é “extremamente relevante”, para a conservação da biodiversidade da área, que as pessoas discutam de forma justa e apropriada seus destinos, o funcionamento do conselho consultivo e de que forma elas podem ser preparadas e capacitadas para fazer este trabalho.

Caráter participativo

No Parque Nacional Serra do Pardo, a cerimônia de posse ocorreu na base operacional da UC, situada no município de São Félix do Xingu, cidade localizada a 1.050 quilômetros de Belém (PA). 
 
Durante dois dias, 30 pessoas - representando 13 instituições diferentes - reuniram-se para receber os termos de posse do conselho consultivo, além de discutir o regimento interno do grupo, alguns problemas da comunidade e estruturar um planejamento para os próximos meses. 

A chefe do Parque Nacional Serra do Pardo, Michele Ferreira, disse que o encontro foi bastante produtivo e teve um caráter participativo muito forte. “Demos vários encaminhamentos a problemas que afetam a todos, sempre buscando a melhoria da Unidade de Conservação”, explicou. 

Michele disse ainda que na pauta do conselho está a oficialização de um termo de compromisso com as populações tradicionais da unidade, que moram lá dentro e devem seguir normas para garantir sua subsistência e, ao mesmo tempo, resguardar os objetivos de conservação daquela área protegida.  

O WWF-Brasil entende que os conselhos consultivos e deliberativos são uma poderosa ferramenta de inclusão e controle social e, por isso, apoia vários outros conselhos gestores de Unidades de Conservação pelo Brasil.


Fonte: WWF - Brasil


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