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Tragédias expõem riscos de mudanças no Código Florestal




Por Bruno Taitson*

As enchentes observadas recentemente em várias regiões do Brasil, com mais de 800 mortos, reforçam a necessidade de que mudanças no Código Florestal sejam discutidas com diversos setores da sociedade e de que o substitutivo apresentado em junho de 2010 para modificar o Código Florestal seja rejeitado pela Câmara dos Deputados. As modificações propostas, que não têm respaldo técnico e científico, agravariam o problema, possibilitando a ocupação de áreas hoje consideradas de proteção permanente ou de reserva legal, e expondo mais pessoas a riscos decorrentes de grandes catástrofes naturais.

De acordo com Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de conservação do WWF-Brasil, a forma como se ocupam margens de rios e outras áreas sensíveis, não só nas cidades como também em áreas rurais, afeta diretamente a intensidade das cheias. “Uma das principais causas das mortes geradas pelas enchentes é a devastação de áreas de preservação permanente, que contribui para o assoreamento do leito dos rios, aumento da velocidade de escoamento das águas e enxurradas e caudais ainda mais fortes em decorrência de trombas d’água”, afirma.

Scaramuzza lembra que o problema vivido pelo Brasil na atual temporada de chuvas deve ser discutido considerando duas questões fundamentais: a ocupação de locais de risco em cidades e o desmatamento de margens de rios em áreas rurais. “É claro que um Código Florestal mais permissivo tem impacto direto nos dois aspectos”, avalia.

Outro ponto importante é o fato de que as vítimas não estão apenas em aglomerações urbanas. Há diversos registros de prejuízos em lavouras e criações, destruição de instalações e, lamentavelmente, perda de vidas. “Ao contrário do que temos escutado, não se trata de um problema exclusivo das cidades. As questões estão interligadas”, resume o superintendente de conservação do WWF-Brasil.

Eventos climáticos extremos

Para o coordenador do programa de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, Carlos Rittl, a importância das áreas de proteção permanente (APPs) será ainda maior no futuro. “Diversos estudos comprovam a ampliação em quantidade e em intensidade dos eventos climáticos extremos, como são chamados genericamente tempestades, veranicos e estiagens, especialmente na região Sudeste do país”, salienta Rittl.

Ele destaca também a importância das estratégias de adaptação às mudanças climáticas. “É urgente a necessidade de desenvolver um plano nacional de adaptação, preparando o país e sua população para um clima mais severo, como predizem os modelos climáticos. Diante desse quadro, a conservação das florestas prescrita pelo Código Florestal tem papel fundamental.”,

Custos econômicos

Os desastres ambientais, além da inestimável perda de vidas, causam enormes prejuízos econômicos às sociedades. Os dados do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, que subsidiam os números oficiais da ONU, são alarmantes. As dez maiores catástrofes climáticas brasileiras ocorridas até 2010 teriam afetado mais de 59 milhões de pessoas e gerado prejuízos de quase 9 bilhões de dólares.

Além de serem estimativas consideradas conservadoras, não levaram em conta a recente tragédia no país, ocorrida nos meses de dezembro de 2010 e janeiro de 2011, considerada a maior de toda a história. De acordo com a companhia de resseguros Swiss Re, os prejuízos provocados por desastres naturais somente no ano passado, em todo o planeta, ultrapassaram os 220 bilhões de dólares.

Cartilha

O WWF-Brasil disponibiliza  para download a cartilha Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental. Produzida pelo coletivo de ONGs ambientalistas SOS Florestas, a publicação esclarece os principais pontos do substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e discute as graves consequências das modificações propostas. A cartilha será também entregue aos deputados federais que assumem o mandato em 1º. de fevereiro.

*Colaborou Aldem Bourscheit


Fonte: WWF - Brasil


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