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Tensão em alta na fronteira com a Guiana Francesa




por Aldem Bourscheit


Brasília (DF) - A falta de sintonia política entre Brasil e França está ampliando impactos socioambientais na fronteira entre os dois países. Há um ano, militares franceses foram mortos a tiros por uma quadrilha envolvida no garimpo ilegal de ouro. É o que denuncia carta assinada por parlamentares e organizações não governamentais européias, publicada na última semana no jornal Le Monde e em agências francesas de notícias. Confira a íntegra no atalho ao lado.

Os militares mortos em 26 de junho de 2012, um cabo de 32 anos e um ajudante de 29 anos, integravam a operação Harpia contra o garimpo clandestino regional. Dois outros policiais, também franceses, ficaram feridos.

Em abril daquele ano, cerca de 100 garimpeiros brasileiros foram presos na Guiana Francesa. Em 2010, outros 1.500 estrangeiros em situação irregular haviam sido presos. A corrida do ouro ganhou força com a alta do preço do minério no mercado internacional após a crise financeira de 2008 e aumento da demanda por joias em países emergentes como a Índia.

Em 24 de junho passado, um barqueiro brasileiro foi morto por um policial francês, no território da Guiana. Ele estaria transportando produtos clandestinos para um garimpo.

Além das situações de violência, muito mercúrio flui do garimpo ilegal de ouro. A substância extremamente tóxica à saúde é usada para apartar o ouro de outros materiais, mas acaba se disseminando no ambiente, na carne de peixes e de outros elos das cadeias alimentares.

Para produzir um quilo de ouro, os garimpeiros clandestinos chegam a usar um quilo de mercúrio. A Rede WWF estima que 30 toneladas de mercúrio sejam descartadas no ambiente natural das Guianas a cada ano, inclusive dentro de áreas protegidas e terras indígenas.

Na região alta do Rio Maroni, um terço dos habitantes de comunidades locais sofre com a contaminação por mercúrio, apresentando níveis de contaminação acima dos limites estipulados pela Organização Mundial da Saúde. Até 15 milhões de pessoas estariam contaminadas pelo metal na América do Sul, África e Ásia.

Omissão – Um acordo bilateral específico entre França e Brasil dedicado a ampliar os esforços conjuntos contra a exploração ilegal de ouro foi assinado em 2008 pelos então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, no lançamento da obra de uma ponte unindo os dois países sobre o Rio Oiapoque, até hoje não foi ratificado pelo Congresso Brasileiro.

“Um ano depois da declaração da ‘guerra do ouro’, os signatários desta carta aberta lamentam amargamente a ausência total de avanços para solução desta situação, apesar de perfeitamente conhecida. Frente a tal escândalo socioambiental, a prevista inauguração da ponte sobre o Rio Oiapoque, que deveria reunir fraternalmente as suas margens franceses e brasileiros, poderá reacender tensões já bastante fortes. E faltando um ano para a abertura da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, é a imagem deste país que se desgasta na cena européia”, alerta a carta.

Oportunidades – Ao invés de ampliar conflitos, a ponte sobre o Rio Oiapoque pode ser uma catalisadora de oportunidades comerciais e turísticas para Brasil e França. Afinal, os países abrigam o maior bloco de florestas tropicais preservadas do planeta, os parques nacionais Montanhas do Tumucumaque e Amazônico da Guiana, enquanto a inauguração próxima da nova ponte sobre o rio Oyapoque pode dinamizar muito o comércio legal e o transito de turistas entre os dois países. Algo semelhante ao que ocorre em Foz do Iguaçu, região abrangida pelos parques nacionais das Cataratas do Iguaçu (Brasil) e Iguazú (Argentina).

A Convenção de Minamata, assinada em fevereiro pelo Brasil e outros 140 países, também precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional, juntamente com um plano para banir o uso de mercúrio de processos industriais e da fabricação de diversos produtos até 2020. Soluções técnicas existem, inclusive para proteger populações diretamente expostas, como os garimpeiros.

“Sem dúvida o garimpo ilegal deve ser combatido, especialmente em áreas de conservação e terras indígenas. Afinal, não adianta conter o desmatamento enquanto solos, água e populações são envenenadas. O WWF-Brasil é um apoiador das soluções pacíficas, sérias e conjuntas para esses conflitos transfronteiriços, sempre visando o desenvolvimento sustentável de uma região extremamente importante para os esforços globais de conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais”, disse o superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Jean Timmers.

“Nesse sentido, não podemos aceitar os ataques orquestrados sobre unidades de conservação como o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Floresta Estadual do Amapá. Rebaixar seu nível de proteção ou simplesmente desconstituí-los seria eliminar um enorme potencial para o desenvolvimento sustentável da região, atingiria a imagem do país no mundo todo e portanto é um disparate político completamente fora de sintonia com os esforços binacionais para preservação da Amazônia”, completou.


Fonte: WWF - Brasil


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