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Sociedade discute estímulo fiscal para projetos ambientais




Discutir mecanismos de estímulo fiscal para pessoas físicas e jurídicas interessadas em fomentar projetos de conservação ambiental é o objetivo do seminário “Ação pelo IR Ecológico – A Natureza Merece esse Estímulo”. Organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Luiz Carreira, o evento, requerido pelo deputado Albérico Filho, acontece entre 6 e 7 de junho. Proposto pelo Grupo de Trabalho IR Ecológico, o tema está sendo discutido internamente desde julho 2005, quando o grupo começou a analisar a melhor maneira de criar o estímulo, com base em alguns projetos que já tramitam na Câmara. A criação do estímulo é uma proposta inovadora, que irá ampliar os canais de financiamento para organizações não-governamentais nacionais, que hoje, no setor tributário, só contam com o ICMS Ecológico.

“Criar o Imposto de Renda (IR) Ecológico seria uma ação inovadora nas leis de incentivo fiscal no Brasil. Além de dar uma nova dinâmica para as ONGs nacionais comprometidas com o meio ambiente, a lei é essencial para ampliar ações de conservação da biodiversidade brasileira”, afirma o Presidente do Conselho Diretor do WWF-Brasil, Álvaro de Souza, explicando que o IR Ecológico abriria novos canais de financiamento para organizações que encontram dificuldades de recursos para desenvolver ações de cunho ambiental. Como já acontece nas áreas de cultura e responsabilidade social, a proposta estuda a possibilidade de o financiador de projetos ambientais obter deduções no imposto de renda (IR).

O Grupo de Trabalho IR Ecológico é composto pelas seguintes organizações não-governamentais, empresas e especialistas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação O Boticário, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI, Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e Dr. Everardo Maciel (ex-Secretário da Receita Federal). Além de membros dessas organizações, participam do seminário parlamentares, representantes do poder executivo federal, estadual e municipal, do direito tributário e de institutos culturais e de responsabilidade social.

Composto por quatro mesas e uma plenária final, o seminário irá abordar temas como estímulos tributários no Brasil e experiências bem sucedidas de incentivos fiscais para o meio ambiente, como o ICMS Ecológico, já adotado por 10 estados brasileiros, e o apoio à criação de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural). Também serão realizadas análises de mecanismos tributários para estimular a área ambiental no Brasil e de projetos que já tramitam na Câmara, e podem incorporar a proposta do IR Ecológico. Aberto para todos os interessados, a programação completa e a inscrição no evento estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados: www.camara.gov.br

SERVIÇO
Seminário “Ação pelo IR Ecológico - A natureza merece esse estímulo”.
Realização: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS
Apoio: Grupo de Trabalho – IR Ecológico
Data: 6 e 7 de junho de 2006


Fonte: WWF - Brasil


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