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Seminário reforça proposta de pacto em defesa das cabeceiras do Pantanal




Por Geralda Magela

(Cáceres-MT) O seminário em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, encerrado nesta quinta feira (11), em Cáceres (MT), marca o início da construção de um pacto envolvendo diferentes segmentos que atuam na região para proteger as nascentes do Pantanal.  O evento, realizado pelo WWF-Brasil e parceiros, nos dias 10 e 11 de abril, teve a participação de mais de 90 pessoas, representando instituições públicas, ONGs, universidade, organizações da sociedade civil e usuários.

 “Ainda falta construir o pacto, mas a ideia foi lançada e houve um encaminhamento claro dos próximos passos”, destacou o coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil, Glauco Kimura, no encerramento do evento.  Para ele, a quantidade e a representatividade do público e também a disposição para o  diálogo foram muito importantes. “O pacto é uma proposta integradora e acho que o público entendeu isso. Mesmo atuando em segmentos diferentes, temos um propósito comum, que é conservar as cabeceiras do Pantanal”, comemorou. 

Durante os dois dias de seminário,  foram apresentados projetos e políticas públicas voltados para a conservação de nascentes e de águas.  Além de proporcionar a troca de experiências,  o  segundo dia do seminário também contou com uma oficina onde os participantes fizeram um levantamento dos objetivos e dos  próximos passos que deverão ser realizados visando à construção do pacto.

Rio Paraguai - A cidade de Cáceres é à margem do rio Paraguai e é uma das portas de entrada para o Pantanal do Mato Grosso.  O município está localizado na região da chamada “caixa d´água” do Pantanal, onde estão as nascentes do rio Paraguai e de seus afluentes.

Essa região é muito importante para o Pantanal, uma vez que é responsável por um terço da água que o abastece. Mas também sofre muitos impactos, causados principalmente pelo assoreamento dos rios nas áreas de cabeceiras, devido à erosão e a degradação nas nascentes.

Por isso, está sendo construída a proposta de um pacto com a adesão dos 20 municípios que integram essa região. O objetivo do pacto é estabelecer políticas públicas positivas e integradoras nesses  20 municípios garantindo a harmonia social, econômica e ambiental neste importante patrimônio natural.

Recuperação e mobilização
- No segundo dia do evento, foram apresentadas duas experiências de mobilização realizadas na região. A primeira foi o projeto de recuperação de áreas degradas em nascentes no município de Reserva do Cabaçal. Esse projeto, apoiado pelo WWF-Brasil, promoveu a recuperação de uma grande vossoroca que estava matando as nascentes do córrego Drascena, um dos afluentes do rio Cabaçal, que por sua vez desagua no rio Paraguai (ver link matéria).

A mobilização da comunidade e o apoio técnico e educativo recebido permitiram a recuperação da área. Com o uso de materiais existentes na região, foi possível conter a erosão e recuperar 12 nascentes.  Esse trabalho está agora sendo repassado a outras propriedades da região, que também passam pelo mesmo problema.

Outro exemplo é o trabalho de mobilização do Comitê Popular do rio Paraguai, uma iniciativa da comunidade de Cáceres que promove ações culturais e ambientais na região. Para chamar a atenção sobre a necessidade de conservar o Pantanal, foi criado o  Dia do rio Paraguai. Durante um mês (de 12 de outubro a 14 de novembro), o grupo promove ações de valorização da cultura pantaneira e de preservação ambiental.

Durante o evento, também foram  apresentadas duas experiências de construção de pactos pela conservação de águas. Um deles foi o Pacto das Águas, iniciativa do governo de São Paulo, que tem a adesão de 600 municípios dos 645 existentes no estado e conta com a participação de acadêmicos, do poder público, ONGs e da sociedade civil. O pacto envolve uma série de ações de conservação visando garantir a qualidade e quantidade de água.

Os municípios signatários do pacto desenvolvem projetos estratégicos locais voltados para a proteção da água e de mobilização social, por meio da educação ambiental com foco em três áreas:  água e saneamento; áreas verdes, com a identificação e proteção de nascentes e recuperação de áreas degradadas; e educação ambiental.  Em três anos, o abastecimento de água aumentou em 25% dos municípios e 68% conseguiram manter o abastecimento nos mesmos níveis.

Outra experiência apresentada foi o Pacto das Águas do Ceará. O estado tem uma situação bem diferente de São Paulo e do Pantanal, uma vez que 90% do Estado estão na região do semiárido, com no máximo quase meses de chuva no ano. O pacto foi construído em três anos e envolveu  86 instituições que atuam no estado e os 10 comitês de bacias hidrográficas, em 138 municípios.

Próximos passos – Além de conhecer essas experiências, no segundo dia do evento,  os participantes do seminário se reuniram em grupos e discutiram um plano de ação para nortear construção do pacto. Foram identificadas as necessidades e as próximas etapas e formado um grupo de trabalho provisório que irá desenhar a primeira proposta do pacto.

O grupo  é formado por um representante de cada Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema), Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemet), prefeitura de Salto do Céu, Instituto Gaia, Comitê Popular do rio Paraguai, Comitê da Bacia do rio Sepotuba, Consórcio das Nascentes do Pantanal, Sistema FIEMT, Sindicato Rural de Cáceres, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cáceres,  The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.  Este GT  irá fazer um levantamento de outras instituições que atuam na região e não participaram neste primeiro movimento e convidá-las para também contribuir. A proposta do pacto desenhada pelo grupo  será apresentada em plenária no dia 14 de junho, em Tangará da Serra.

Além destas instituições,  o seminário teve a participação de representantes do Centro de Pesquisas do Pantanal (CPP),  uFMT, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência Nacional de Águas (ANA), prefeituras de Reserva do Cabaçal e de Tangará da Serra,  pesquisadores, vereadores e estudantes.



Fonte: WWF - Brasil


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