Aguarde...

São Paulo pode ter lei específica para combater mudanças climáticas




Vereador pelo terceiro mandato consecutivo na Câmara Municipal de São Paulo, Paulo Frange (PTB) lidera um debate sobre a possibilidade do município negociar emissões de créditos de carbono em bolsas de valores. Autor da emenda que permite a comercialização pelo município de créditos de carbono também no mercado paralelo à Quioto, no projeto de lei 552/06, que prevê mudanças nos tributos municipais, Frange, médico cardiologista, afirma: “Na saúde é mais barato prevenir do que remediar. No meio ambiente é mais barato preservar do que pagar os custos das mudanças ambientais”.

O WWF-Brasil considera a proposta interessante, principalmente por se tratar de uma espécie de projeto piloto capaz de estimular o debate sobre a segunda fase do Protocolo de Quioto. Em conversa com o vereador, para conhecer melhor essa importância da alternativa, ele revelou que a cidade de São Paulo pretende formular um projeto de lei específico para o clima. Outra iniciativa importante do município é o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Eco-Economia. Criado em agosto de 2005, para promover e estimular ações que visem minimizar as emissões de gases de efeito estufa, o comitê é um espaço para a discussão institucional sobre as mudanças do clima e suas possíveis soluções a nível municipal. Dada a enorme complexidade do desafio imposto pelas mudanças climáticas, tais iniciativas devem ser fortalecidas e expandidas para outras cidades e estados. Leia abaixo os principais trechos da entrevista com o vereador Paulo Frange:

WWF-Brasil: O senhor propôs uma emenda ao artigo 43, que dispõe sobre os créditos de carbono, no projeto de lei 552/06. Como o município de São Paulo se beneficia dessa proposta?

Paulo Frange: A nova redação do artigo 43, que dispõe sobre créditos de carbono dentro do projeto de lei referente às mudanças nos tributos municipais (552/06), prevê que poderão ser comercializados créditos de carbono pelo município mesmo que não estejam alinhados com Quioto. Isso é importante, por que somente projetos espontâneos, voluntários, que não sejam frutos de uma lei de obrigatoriedade, podem ser habilitados por Quioto. Assim, futuros projetos de mitigação, que sejam determinados por lei, como pode acontecer com o tratamento de efluentes de esgoto e a inspeção técnica veicular, para regularizar a frota de São Paulo, também serão beneficiados. Hoje, os projetos alinhados com Quioto são comercializados na Bolsa de Londres, e futuramente na Bolsa de Mercadorias e Futuros de São Paulo, que deverá ainda em 2007 criar um mercado de carbono e centralizar as compensações da América Latina. Já os projetos não alinhados, são comercializados na Bolsa do Clima de Chicago. Nesse mercado paralelo, o carbono vale três ou quatro vezes menos que o alinhado com Quioto, mas os benefícios para o clima do planeta são quase os mesmos. Com a emenda no artigo, abrimos o leque para o município de São Paulo, que poderá vender carbono capturado em projetos de mitigação de gases causadores do efeito estufa, tanto no mercado alinhado com Quioto, quanto no paralelo.

WWF-Brasil: Como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Paulo, o senhor propôs também que receitas geradas pela venda de carbono já sejam contabilizados no Orçamento 2007 da cidade. De onde viria essa renda e como ela seria administrada?

Paulo Frange: No Orçamento 2007 já contamos com R$ 30 milhões da venda de carbono do aterro Bandeirantes. Essa receita irá para o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA), criado em 2001, no governo Marta Suplicy, e gerido pela Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente. Hoje o recurso do fundo é proveniente exclusivamente das multas aplicadas em casos de agressão ambiental. O que em 2006 representou, até hoje, R$ 2,7 milhões. Agora em uma tacada só temos um aporte de R$ 30 milhões para 2007. Número ainda tímido, perto do que poderá vir nos próximos anos. O aterro de São João e outros projetos municipais já estão habilitados, o que, em breve, poderá triplicar esse recurso.

WWF-Brasil: Essa postura é inovadora entre as cidades brasileiras. Quais são os próximos passos para São Paulo buscar soluções para as questões climáticas no município?

Paulo Frange: Estudos apontam que a cidade de São Paulo possui 57 microclimas. No mesmo dia, na mesma cidade, existe diferença de quase oito graus na temperatura. Além disso, somos um grande poluidor. Comparando com outros países nosso índice de poluição é enorme. O que temos que fazer em termos de compensação, é quase o mesmo que toda a Argentina. Não podemos passar por cima do estado, que por sinal já está formulando uma legislação específica para isso, mas queremos tratamento de estado. Além disso, cada vez mais as coisas acontecem no município. Na Europa, por exemplo, as ações de mitigação são alinhadas, mas focadas nas cidades. Isso é muito importante. Por exemplo, temos uma frota de mais de três milhões de veículos, que se for regularizada, contribuirá em muito para diminuir as emissões brasileiras. A grande novidade é que em parceria com o poder Executivo e o empenho do prefeito, Gilberto Kassab, estamos elaborando uma proposta ampla para discutir o clima na cidade. Secretarias municipais como a do Verde e Meio Ambiente e a de Finanças já estão envolvidas, para em breve enviar para o Legislativo paulistano um projeto específico sobre o assunto. Tudo que envolve as mudanças climáticas na cidade, efeito estufa, incentivos fiscais, como comercializar carbono, como habilitar projetos, tudo isso ficará claro nessa nova legislação municipal, sem desconsiderar a legislação estadual e federal. E isso é para breve, entre dezembro e fevereiro iremos preparar uma minuta para apresentar ao prefeito, e já em março de 2007 pretendemos ter uma ampla discussão sobre alterações climáticas. E só São Paulo pode fazer isso. Temos tudo para liderar esse processo inadiável e servir de exemplo para outras capitais e municípios de médio porte no Brasil.

Entrevista concedida em 14 de novembro de 2006, na Câmara Municipal de São Paulo, para a técnica do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil, Luciana Simões, e o comunicador do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil, João Gonçalves.


Fonte: WWF - Brasil


Álbum (1)

Álbum de fotos (1)

Marcadores

Comentários



Semana decisiva para as florestas brasileiras
Semana decisiva para as florestas brasileiras
Em jogo a conservação da Mata Atlântica
Em jogo a conservação da Mata Atlântica
COP 11 termina com avanços na proteção dos oceanos, mas acordo alcançado sobre financiamento decepciona
COP 11 termina com avanços na proteção dos oceanos, mas acordo alcançado sobre financiamento decepciona
Wal-Mart se une à Rede Global de Floresta e Comércio do WWF
Wal-Mart se une à Rede Global de Floresta e Comércio do WWF
Sociedade se mobiliza nesta quinta em defesa do Código Florestal
Sociedade se mobiliza nesta quinta em defesa do Código Florestal
Lançada campanha de popularização dos alimentos orgânicos
Lançada campanha de popularização dos alimentos orgânicos
Queimadas assustam o Centro-Oeste do País
Queimadas assustam o Centro-Oeste do País
Visitantes da ExpoMs fazem teste da pegada ecológica
Visitantes da  ExpoMs fazem teste da pegada ecológica
Exposição sobre recursos hídricos vai rodar o Brasil numa carreta
Exposição sobre recursos hídricos vai rodar o Brasil numa carreta
Desmatamento na Amazônia cai, mas dados não são conclusivos
Desmatamento na Amazônia cai, mas dados não são conclusivos
O que eles disseram
O que eles disseram
Live Earth: 24hrs de shows pelo planeta
Live Earth: 24hrs de shows pelo planeta
Equipe faz maratona para chegar em Alta Floresta
Equipe faz maratona para chegar em Alta Floresta
Construção de estradas florestais requer qualificação
Construção de estradas florestais requer qualificação
Para WWF-Brasil, área de reserva legal é inegociável
Para WWF-Brasil, área de reserva legal é inegociável
Contas nacionais e o incalculável valor da natureza
Contas nacionais e o incalculável valor da natureza
Festa das ONGs na COP de clima
Festa das ONGs na COP de clima
Mudanças climáticas causam aquecimento das águas e ameaçam cardumes
Mudanças climáticas causam aquecimento das águas e ameaçam cardumes
Nova campanha do WWF-Brasil é alerta para desastre ambiental
Nova campanha do WWF-Brasil é alerta para desastre ambiental
UCs federais mantêm metade da fauna ameaçada do Cerrado
UCs federais mantêm metade da fauna ameaçada do Cerrado