Aguarde...

Representantes da sociedade civil se retiram de reunião no Palácio do Planalto sobre desmatamento




Nota pública

O Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), representando 21 instituições da sociedade civil*, divulgou hoje a seguinte nota pública.

Os representantes da sociedade civil no seminário de avaliação do Plano Interministerial de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento se retiraram hoje da reunião, convocada pela Casa Civil no Palácio do Planalto, após esclarecimentos iniciais sobre objeto e natureza da mesma.

Diversas entidades da sociedade civil ressaltaram que não há condições para avaliar o Plano na ausência de informações disponibilizados previamente sobre os indicadores que constam do mesmo, com relatórios de avaliação que permitam fazer isso com consistência e responsabilidade.

As ONGs explicaram que consideram importante o diálogo com o governo sobre este tema e para tanto, desde o mês de julho, solicitaram uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, coordenadora do Plano, que até hoje não ocorreu. A saída do seminário de hoje, longe de representar uma falta de interesse no avanço deste diálogo, é uma demonstração cabal da relevância e da especial importância que as entidades atribuem ao Plano, inclusive por ter participado ativamente de sua formulação.

A alteração, no dia de ontem, da pauta do seminário, cancelando as mesas de discussão temáticas anteriormente anunciadas sobre três dos cinco componentes do Plano, foi reveladora da falta de condições para uma discussão consistente. O próprio representante da Casa Civil reconheceu que não haveria condições de apresentação, por parte dos diversos ministérios envolvidos, do balanço de suas ações e informou que a ministra-chefe da Casa Civil enfrentou dificuldades de agenda ao longo dos últimos meses para dialogar com os atores relevantes por conta da crise política. Na véspera do seminário, o GT Florestas havia indagado as razões pelas quais o quarto componente do Plano – o de infra-estrutura - tivesse sido excluído da avaliação. Este tema é considerado estratégico em relação aos impactos das grandes obras - objeto de atuação intensa e prioritária por parte da atual gestão da Casa Civil - no território.

As entidades da sociedade civil observam também que houve retrocesso em relação aos anos anteriores em decorrência da ausência de avaliação técnica, considerada um instrumento essencial e que normalmente ocorria logo antes da divulgação dos dados anuais do PRODES/INPE.

Um exemplo da falta de empenho na coordenação do Plano por parte da Casa Civil diz respeito a um de seus pontos estruturantes e qualificados do plano, o PL de Gestão de Florestas Públicas, atualmente em tramitação no Senado. A Presidência da República não se empenhou na defesa do PL no Congresso, deixando esta responsabilidade a cargo do Ministério de Meio Ambiente, o que resultou no adiamento da apreciação de uma medida fundamental para viabilizar o uso sustentável da floresta. Paradoxalmente, isso ocorria ao mesmo tempo em que manifestação inédita da sociedade juntava, ontem, interesses diversos e freqüentemente em conflito, incluindo as principais agremiações dos setores econômico, social e ambiental, em favor da aprovação desta legislação.

O GT Florestas lembra também que a ausência de uma avaliação ampla e qualificada pode prejudicar as perspectivas promissoras recentemente amadurecidas graças à ação do próprio governo brasileiro no âmbito das negociações internacionais, em especial sobre a Convenção de Clima. Ao mesmo tempo, no plano interno, a referida ausência preocupa ainda mais na iminência de um ano eleitoral, quando tradicionalmente aumentam as pressões geradoras de desmatamento.

O GT Florestas do FBOMS aguarda portanto a convocação de uma reunião de avaliação devidamente precedida por informações relevantes oriundas de cada ministério envolvido sobre o estágio de implementação de todos os cinco componentes do Plano, assim como continua aguardando a oportunidade de audiência com a Ministra Chefe da Casa Civil.

* Fazem parte do GT Florestas do FBOMS:
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Centro de Trabalhadores da Amazônia - CTA/AC
Comissão de Meio Ambiente da CUT
Comissão Pastoral da Terra - CPT Xingu
Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE
Fundação CEBRAC
Fundação Pró-Natureza - Funatura
Fundação Vitória Amazônica - FVA
Fundação SOS Mata Atlântica
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA (rede de 603 entidades locais)
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto de Manejo e Certificação Agrícola e Florestal - IMAFLORA
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto Socioambiental - ISA
Rede de ONGs da Mata Atlântica (rede de 256 entidades locais)
The Nature Conservancy - TNC
Vitae Civilis - Instituto para Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
WWF Brasil


Fonte: WWF - Brasil


Álbum (0)

Álbum de fotos (0)

Marcadores

Comentários



Setor florestal e ONGs ambientais apresentam propostas para Código Florestal
Setor florestal e ONGs ambientais apresentam propostas para Código Florestal
Acre alcança mobilização recorde na Hora do Planeta
Acre alcança mobilização recorde na Hora do Planeta
Rede WWF repudia possível massacre de Yanomamis
Rede WWF repudia possível massacre de Yanomamis
Cidades apagam as luzes para alertar sobre mudanças do clima
Cidades apagam as luzes para alertar sobre mudanças do clima
Desmatamento: é preciso ter metas claras para manter queda do índice
Desmatamento: é preciso ter metas claras para manter queda do índice
Mudanças Climáticas: Plano Nacional é insuficiente para lidar com desafios brasileiros
Mudanças Climáticas: Plano Nacional é insuficiente para lidar com desafios brasileiros
WWF-Brasil lamenta pedido de demissão da ministra Marina Silva
WWF-Brasil lamenta pedido de demissão da ministra Marina Silva
Queimadas atingem níveis alarmantes na floresta amazônica
Queimadas atingem níveis alarmantes na floresta amazônica
Amazônia ganha seu primeiro plano de recursos hídricos
Amazônia ganha seu primeiro plano de recursos hídricos
‘Case’ da Rede WWF é selecionado para Guia de Marketing Relacionado a Causas
‘Case’ da Rede WWF é selecionado para Guia de Marketing Relacionado a Causas
Em cartaz: o nascimento das tartarugas-da-Amazônia
Em cartaz: o nascimento das tartarugas-da-Amazônia
Mudanças climáticas podem representar grande risco econômico para o planeta
Mudanças climáticas podem representar grande risco econômico para o planeta
Corredor ecológico ajuda a diminuir conflitos fundiários
Corredor ecológico ajuda a diminuir conflitos fundiários
Equipe de parques paulistas recebe treinamento sobre trilhas
Equipe de parques paulistas recebe treinamento sobre trilhas
WWF-Brasil reúne projetos de conservação de todo o Brasil em oficina de Educação Ambiental
WWF-Brasil reúne projetos de conservação de todo o Brasil em oficina de Educação Ambiental
WWF-Brasil promove exposição de fotos exclusivas da Amazônia
WWF-Brasil promove exposição de fotos exclusivas da Amazônia
Começam as reuniões do IPCC em Bruxelas
Começam as reuniões do IPCC em Bruxelas
Brasil repete sucesso e bate recorde na Hora do Planeta 2011
Brasil repete sucesso e bate recorde na Hora do Planeta 2011
ARTIGO: Redução de Emissões Oriundas do Desmatamento e Degradação Florestal: Desafios e Oportunidades
ARTIGO: Redução de Emissões Oriundas do Desmatamento e Degradação Florestal: Desafios e Oportunidades
Estudo mostra importância de áreas protegidas na redução de emissões
Estudo mostra importância de áreas protegidas na redução de emissões