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Plataforma de Diálogo




O WWF-Brasil foi convidado para fazer parte da Plataforma de Diálogo no segundo semestre de 2006.
A Plataforma de Diálogo é, como próprio nome diz, um espaço de discussão sobre o pólo mínero-industrial de Corumbá (MS), que vem sendo ampliado nos últimos anos.
A participação do WWF-Brasil se dá por meio do Programa Pantanal para Sempre e no intuito de contribuir para a discussão das questões ambientais e para a adequação dos empreendimentos propostos para a região de forma a minimizar impactos ambientais.
Abaixo, publicamos a nota de esclarecimento das ONGs participantes da Plataforma de Diálogo sobre esta iniciativa.

Nota de esclarecimento das ONGs integrantes da Plataforma de Diálogo

O grupo de ONGs que compõe a Plataforma de Diálogos entre o segundo e terceiro setores vem a público para esclarecer os objetivos do Diálogo, quem são os participantes, como está sendo conduzido e o que as organizações não-governamentais esperam como resultado.

A Plataforma de Diálogo é um novo formato de interlocução entre ONGs e empresas que tem como objetivo a busca de soluções para conciliar as necessidades do desenvolvimento de Corumbá com a conservação do Pantanal. O processo está sendo realizado por empresas estabelecidas e/ou que pretendem investir no pólo minero-industrial do município e organizações não-governamentais que atuam no Pantanal.

A Plataforma é reflexo da necessidade de buscar a interlocução entre setores tidos tradicionalmente como antagônicos. Para que haja um diálogo transparente, equilibrado e justo, capaz de contemplar ambos os lados, foi acordada a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). O estudo irá analisar os empreendimentos do pólo minero-industrial com a finalidade de mostrar a cumulatividade dos impactos individuais tomados no seu conjunto. A realização desse estudo não tira obrigação das indústrias fazerem o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) conforme exige a legislação brasileira.

A COPPE (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), pioneira em AAE, foi convidada para fazer o estudo. As empresas participantes se comprometeram a pagar a avaliação ambiental estratégica, a qual abrange a Bacia do Alto Paraguai. Este é um instrumento novo no Brasil e neste caso poderá subsidiar também outros processos de tomada de decisões para conservação do Pantanal.

Deste diálogo espera-se a mais efetiva proteção do Pantanal devido à prevenção, mitigação e compensação de eventuais impactos ambientais e sociais decorrentes dos altos investimentos previstos para a região e a conseqüente diminuição dos custos econômicos, ambientais e sociais de transação entre as empresas e a sociedade.

As empresas que atualmente participam da Plataforma de Diálogo são Petrobras, MSGás, Pirâmide, MMX, e Vetorial Siderúrgica. As ONGs inseridas no processo são Fundação Pantanal Com Ciência, Instituto do Homem Pantaneiro, OCCA, ECOA, Fundação Ecotrópica e Fundação Neotrópica, Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Conservação Internacional, WWF-Brasil e Fundação AVINA.

Cabe ressaltar que as organizações não-governamentais representadas na Plataforma reafirmam sua crença no fortalecimento das instituições públicas, na defesa do Estado de Direito e, assim, no necessário e obrigatório respeito à Justiça. É fundamental, ainda, deixar público que é princípio do processo de diálogo acordado entre empresas e ONGs que, dadas as peculiaridades do Pantanal, a busca de soluções para o desenvolvimento local deve ir além do respeito às obrigações legais básicas. Assim, ao respeitar amplamente o direito de livre manifestação de todos, dentro dos princípios da ética e do respeito mútuo, estas mesmas organizações reiteram que não apoiaram e nem apóiam quaisquer ações ilícitas ou de mérito duvidoso em relação aos processos em curso em Corumbá.

Mato Grosso do Sul, 19 de abril de 2007


Fonte: WWF - Brasil


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