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Painel debate a gestão hídrica e ambiental do Pantanal




Por Geralda Magela
De Campo Grande

Como integrar a gestão dos recursos hídricos e a gestão ambiental na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai? Os desafios dessa gestão compartilhada foi o tema do painel A Gestão dos Recursos Hídricos e sua Integração com a Gestão Ambiental na região hidrográfica do Alto Paraguai, realizado nesta segunda-feira (23), em Campo Grande (MS), no VIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.

O painel foi organizado pelas instituições integrantes da Plataforma de Diálogos - iniciativa que reúne  empresas e ONGs para discutir o pólo minero - industrial de Corumbá (MS) e  teve como palestrantes especialistas acadêmicos  e governamentais. Participaram como debatedores  representantes da Plataforma,  da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul).

Visão integrada - Em sua palestra, o professor de Gestão de pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Universidade de Brasília, Oscar de Moraes Cordeiro Netto, destacou que é preciso olhar a região como um todo quando se fala em gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP). “A gestão de águas  pressupõe o entendimento das funções que ocorrem na planície e no planalto”, enfatizou.

Outro ponto importante, de acordo com o professor, são os investimentos em ciência e tecnologia. “Dada à natureza do Pantanal, uma região frágil, única e diversa, ainda existem muitas demandas pelo conhecimento da sua dinâmica e do seu papel, por exemplo, na questão das mudanças climáticas”, afirmou.

Ele também ressaltou a necessidade de se colocar em prática ações de recuperação de áreas degradadas e de redução de impactos. Mas para isso, é fundamental  o envolvimento de diversos atores , entre eles os estados e municípios, ONGs e o setor produtivo (produtores rurais, indústrias).

Para o professor, o diálogo entre os diferentes atores locais torna mais fácil a busca de soluções na escala do problema. “Não precisa necessariamente ser formado um comitê de bacias. Pode ser outro modelo de organização, desde que ele seja participativo”.

Netto afirmou que iniciativas como a Plataforma de Diálogos representam uma boa alternativa na busca de soluções para esse desafio. “Quando o setor produtivo e o terceiro setor chegam a um consenso, temos meio caminho andado. Fica mais fácil para o poder público implantar as ações”, resumiu.

Além das fronteiras - A Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP)  é uma região transfronteiriça, que engloba o Brasil, a Bolívia e o Paraguai. Essas características geográficas reforçam a necessidade de um diálogo não só com os atores brasileiros, mas também uma integração com os outros países.

De acordo com a consultora de Recursos Hídricos Celina Xavier de Mendonça, é preciso aprender a conversar, a pensar além das fronteiras. “Os rios são vistos como um fator de separação. Por que eles não podem ser um fator de integração? Afinal a água é a mesma”, questiona.

Para Mendonça, esse tipo de discussão no âmbito da Plataforma de Diálogos, com grandes usuários de água, como é o caso do setor minero - industrial é importante para se chegar às diretrizes da água. Ela acredita que a articulação regional por meio de uma bacia transfronteriça é muito importante porque abre portas para uma discussão maior, além das fronteiras.  “Acredito que é mais fácil trabalhar essa questão regionalmente”, disse.

Planície e planalto- Os desafios da gestão compartilhada não se restringem aos limites das fronteiras entre países, mas também dos estados que compõem a região hidrográfica. Do lado brasileiro, a Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai é partilhada por dois estados, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 

Embora boa parte da área inundada esteja no estado do Sul, é no planalto que nasce a maioria dos rios que abastecem o Pantanal.   “A integração dos instrumentos públicos de gestão dos dois estados é fundamental para garantir o fluxo hidrológico do Pantanal e a sua conservação”, destaca o coordenador do Programa Pantanal do WWF-Brasil, Michael Becker.  A ONG é uma das instituições do terceiro setor que participam da Plataforma de Diálogos. 

Com o objetivo ampliar os debates e promover essa integração entre os estados, foi convidada para participar do painel a analista de Meio Ambiente e Secretária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Sibelle Jakobi.

Sibelle apresentou a experiência do Mato Grosso na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. De acordo com ela, o Estado também enfrentou o desafio da gestão compartilhada, uma vez que os recursos hídricos estão divididos em três bacias hidrográficas – Amazônia, Alto Paraguai e Alto Tocantins.

A técnica da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso lembrou que o Estado é um fornecedor de água e, por isso, tem a responsabilidade de garantir a qualidade desse patrimônio que é de todos. Esse é um grande desafio. De acordo com ela, a região do Estado que apresenta uma situação mais crítica de pressão pelos recursos hídricos está justamente na área da Bacia do Alto Paraguai.

O painel teve como debatedores o superintendente adjunto de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Victor Sucupira, e Eliane Ribeiro, do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul).

O VIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) foi aberto nesta segunda-feira (23) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande e prossegue até sexta-feira (26).


O que é a Plataforma?

A Plataforma de Diálogo é um novo formato de interlocução entre unges e empresas que têm como objetivo a busca de soluções para conciliar as necessidades do desenvolvimento do município de Corumbá com a conservação do Pantanal e que este processo promova transparência, debate e a participação da sociedade.

As ONGs participantes são Instituto do Homem Pantaneiro, Conservação Internacional,  WWF-Brasil, Organização de Cidadania, Cultura e Ambiente (OCCA), Ecoa - Ecologia e Ação, Fundação Ecotrópica e Fundação Neotrópica, Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, e Fundação AVINA. Como observador do relatório está um representante do Ministério Publico de Mato Grosso do Sul.

Petrobras, MSGás, MMX, Vale e Vetorial Siderúrgica são as empresas que estão hoje participando da Plataforma, mas a idéia da iniciativa é fazer com que todas as empresas presentes na região adotem as sugestões de melhores práticas ambientais e sociais.

 

 

 

 


 


Fonte: WWF - Brasil


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