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Moradores do Distrito Federal defendem nascente contra especulação




Os frequentadores do Parque Olhos D’Água, moradores de seu entorno, ONGs e organizações da sociedade civil em Brasília realizaram, ontem (7/8), uma grande mobilização em defesa das nascentes e áreas de recarga que abastecem o Parque e, em seguida, o Lago Paranoá.

A área foi vendida pela Terracap (companhia imobiliária governamental que administra as terras públicas do DF) e os compradores querem construir ali um shopping center.

Enquanto centenas de pessoas faziam fila para registrar seu protesto em um abaixo-assinado, mais de dez músicos da cidade, entre os quais o festejado Manassés, realizavam o Concerto Domingo no Parque, como forma de aglutinar o maior número de pessoas em torno da necessidade de que a área em questão seja imediatamente anexada ao Parque Olhos D’Água.

O movimento foi deflagrado depois que técnicos a serviço da empresa compradora iniciaram medições na área de nascentes, apesar das promessas antigas de que nada seria construído ali.  O próprio Parque foi implantado por pressão dos moradores da região, como forma de preservar o pequeno riacho que corre pela área onde uma superquadra deveria ser construída.  As principais nascentes, entretanto, ficaram fora do polígono do parque, com a garantia de que não seria utilizada.

Recarga e drenagem – O Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o órgão ambiental do Governo do Distrito Federal, ainda não concedeu licença para que as obras se iniciem e argumenta que a área tem função de drenagem urbana e de depósito de água. Uma das nascentes da área é, inclusive, parte do programa Adote uma Nascente, do próprio Ibram.

Desde 1995, os moradores da Asa Norte tentam, por meio do Ministério Público, que os terrenos das nascentes recebam a mesma proteção do parque.  Até o momento, no entanto, a Justiça fez apenas recomendações ao Ibram para analisar o caso.

Proteção permanente –
Os defensores das nascentes argumentam que a área em questão é de Proteção Permanente, como são classificadas as nascentes e matas ciliares em seu entorno pelo Código Florestal.
 
De acordo com o Código (que atualmente sofre ataques das bancadas ruralistas no Congresso Nacional), as matas ciliares localizadas em uma faixa de, no mínimo 30m das margens dos corpos d’água e têm a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, e de proteger o solo e assegurar o bem estar da população humana.

No caso do Parque Olhos d’Água, o WWF-Brasil vê uma função ampliada da região.  Segundo Sérgio Ribeiro, coordenador do Projeto Bacias - que a ONG conduz em parceria com a Ambev no âmbito da Bacia do Lago Paranoá - o parque, suas nascentes e o córrego podem fazer parte de um corredor ecológico até o Lago Paranoá, unindo-se ao arboreto da Universidade de Brasília.


Fonte: WWF - Brasil


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