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Mais impulso à iniciativa particular de conservação




Por Nathália Clark

Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs são importantes instrumentos de conservação da diversidade biológica e dos remanescentes florestais em áreas privadas. Por conta de seu papel de preservação da natureza e dos recursos nela presentes, o WWF-Brasil tem como uma de suas prioridades o trabalho de incentivo à criação, implementação e gestão dessas unidades de conservação. Dentre as ações da instituição há o fortalecimento das associações de RPPN, a produção de manuais e ferramentas de apoio à gestão, e a disseminação de informações para o conhecimento e sensibilização sobre as RPPNs.

Desta vez, pensando na gestão dessas áreas, o WWF-Brasil, juntamente com a Federação das Reservas Ecológicas do Estado de São Paulo (Frepesp) e a Associação de Proprietários de RPPNs do Mato Grosso do Sul (Repams), criou a ferramenta para Gestão de RPPNs – a GRPPN. O aplicativo foi desenvolvido em planilha Microsoft Excel, tendo em vista, como objetivo principal, facilitar o gerenciamento dos gastos com criação, infra-estrutura e gerenciamento dos aportes financeiros, receitas e despesas de uma RPPN.

As reservas são reconhecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) como uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável. Porém, elas são geridas como de proteção integral, pois não permitem o uso direto dos recursos. A RPPN é criada a partir da vontade do proprietário, que assume o compromisso de conservar a natureza, garantindo que a área seja protegida para sempre, por ser de caráter perpétuo. Porém, não basta apenas a vontade do proprietário. Para ser implementada, a unidade tem de ser aprovada pelo órgão gestor do Sistema – ICMBio – ou por órgão estadual competente.

Facilidade na administração

Por seu caráter ad eternum, a gestão de uma RPPN requer dedicação, organização e atenção. A ferramenta GRPPN – que pode ser baixada ao lado, junto com o Manual para sua utilização – é um aplicativo individual, que auxilia os proprietários na gerência dos gastos provenientes das propriedades. Sua grande importância está na capacidade de produzir dados sobre os custos de criação, implementação e manutenção da RPPN, através dos módulos de lançamentos de gastos. Os custos são calculados automaticamente através dos dados preenchidos pelo próprio usuário.

Trata-se de uma ferramenta de fácil alcance, instalada no computador, que pode ser acessada de casa. Com o apoio das associações, o resumo das informações produzidas sobre os valores serão cadastradas no Cadastro Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, para produzir um panorama da situação dessas unidades e, desta maneira, apoiar a elaboração e implementação de políticas públicas de incentivo às RPPNs.

Ela pode ainda simular a instalação de até quatro atividades econômicas: alimentação, pesquisa e desenvolvimento, visitação e hospedagem. Esse aplicativo está preparado para receber informações próprias para as atividades, sob todos os aspectos necessários para um investimento de pequeno e médio porte.

Dentre as vantagens da ferramenta destacam-se também a possibilidade de acompanhamento sistemático da RPPN; segurança no armazenamento dos dados; além da emissão de relatórios econômico-financeiros regulares. Outra conveniência é a facilidade de navegação entre os módulos da ferramenta, que se dá pela apresentação e linguagem claras e objetivas.

Papel de destaque na conservação

As RPPNs possuem papel fundamental na conservação da biodiversidade, especialmente nos biomas Mata Atlântica e Pantanal. Tanto na planície pantaneira, quanto na Mata Atlântica, a maior parte das áreas que ainda conservam ecossistemas naturais e remanescentes da vegetação original estão localizadas em propriedades particulares. Com a criação dessas unidades, o setor privado contribui efetivamente com a proteção desses biomas.

Segundo dados do Cadastro Nacional de RPPN, em todo o Brasil existem 942 RPPNs criadas, que representam a conservação de em torno de 674 mil hectares, em todos os biomas brasileiros.

Os biomas que mais concentram RPPN em termos de área são o Pantanal, com 22 unidades que abarcam 263 mil hectares; em seguida o Cerrado, que possui 182 unidades distribuídas em cerca de 160 mil hectares; e a Mata Atlântica, com 630 RPPNs e 130 mil hectares preservados de forma permanente. Extremamente fragmentada, a Mata Atlântica possui mais de 80% de sua área total em território particular, por isso a importância do incentivo à iniciativa privada.

Vantagens das RPPNs

Os benefícios à sociedade, trazidos a partir da conservação, são as principais vantagens de se implementar uma RPPN. Além de conectar a área com demais ecossitemas, a RPPN colabora na manutenção de servicos ecológicos como a beleza cênica, o equilibrio climático, adaptação às mudancas climáticas, etc.

Além disso, outro grande proveito trazido por este tipo de unidade de conservação é o valor agregado ao município em que se situa, melhorando a qualidade de vida da população. Elas podem também incrementar a atividade turística e divulgar a região, gerando empregos e aumentando a economia local.

Além de estar contribuindo com os esforços de conservação, o proprietário de uma RPPN obtém benefícios como a isenção do Imposto Territorial Rural – ITR; maiores possibilidades de estabelecer acordos de cooperação com entidades públicas e privadas em ações de proteção da RPPN; entre outros. Além disso, os municípios que possuem RPPNs obtêm mais benefícios através do ICMS Ecológico, quando existente no estado de origem.


Fonte: WWF - Brasil


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