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Inimigos das florestas querem ampliar anistia a desmatadores




Parlamentares e governo podem fechar acordão para reduzir ainda mais a proteção das florestas brasileiras. Apresentação do relatório para MP está agendada para esta terça (10).


Brasília (DF) - Ainda insatisfeita com os retrocessos já impostos à proteção das florestas brasileiras, a bancada ruralista pretende ampliar a anistia a quem degradou o patrimônio natural do país.

Parlamentares se mobilizam junto à comissão mista que avalia a conversão em lei da medida provisória 571/2012 para diminuir as exigências de recuperação de florestas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) também em médias propriedades.

A articulação foi confirmada pelo deputado federal e ex-ministro da Agricultura do governo Lula Reinhold Stephanes (PSD-PR). “Acho que é uma questão de racionalidade e deve ser aceita pelo próprio Ministério do Meio Ambiente”, afirmou Stephanes à reportagem do Instituto Socioambiental.

Na prática, os inimigos das florestas querem reduzir a faixa recuperação da vegetação no entorno de cursos d´água para propriedades com até 10 módulos fiscais. Essa medida amplia a anistia na recuperação de APPs para quase 40% do território nacional ocupado por propriedades privadas, beneficiando imóveis com mais de 1.500 hectares na Amazônia e até 1.000 hectares na Mata Atlântica, por exemplo.

A bancada ruralista também pretende impôr alterações ao primeiro artigo do novo Código Florestal, postergar a aplicação de multas vinculadas a não implantação de um cadastro de propriedades previsto no novo Código Florestal, entre outros pontos.

Para o especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil Kenzo Jucá Ferreira, a sociedade não pode aceitar a série de retrocessos à legislação que sempre protegeu as matas ciliares e os rios brasileiros. Para ele, a medida comprometerá ainda mais a sustentabilidade do desenvolvimento brasileiro, inclusive no meio rural.

Conforme Ferreira, o teor das quase 700 emendas apresentadas à MP 571/2012 e os novos movimentos ruralistas são extremamente preocupantes e provam que o Governo Federal errou ao não vetar integralmente o projeto aprovado no Congresso e não regulamentar o Código Florestal que estava em vigor.

“A tendência é de que a MP seja piorada pelos ruralistas e que a campanha do Código Florestal chegue aos ‘pênaltis’. Vários setores da sociedade já preparam ações diretas de inconstitucionalidade contra a legislação que ameaça o futuro sustentável dos brasileiros”, ressaltou.

A leitura do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) à MP está agendada para esta terça (10), às 14h30. A votação do texto na Comissão Mista pode acontecer já na quarta (11).

Cartão vermelho – Na última quarta (4), manifestantes lotaram os corredores da Câmara dos Deputados e aplicaram cartões vermelhos aos parlamentares responsáveis pelas piores emendas ao relatório da MP 571/12.

O ato faz parte da nova fase da campanha do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável. Materiais para mobilização e uma lista com os maiores inimigos das florestas podem ser conferidos em www.florestafazadiferenca.org.br. O Comitê é formado por cerca de 200 organizações da sociedade civil.


Fonte: WWF - Brasil


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