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Imposto pode apoiar ações contra as mudanças climáticas




A implementação urgente de um imposto sobre transações financeiras para apoiar os objetivos do milênio é tema da campanha “The Robin Hood Tax”, que conta com o apoio de 115 organizações, incluindo Oxfam, Greenpeace e UNICEF.

Uma carta, assinada por mais de mil economistas de 53 países, foi entregue aos ministros de economia do G-20, grupo das 20 maiores economias do mundo, solicitando a criação do imposto. Economistas de diversas organizações, incluindo de prestigiosas universidades como Oxford, Harvard e Sorbonne, juntaram suas vozes ao apelo já feito por centenas de pessoas, dentre elas os ganhadores do prêmio Nobel de economia Joseh Stiglitz e Paul Krugman.  
 
O WWF-Brasil apoia essa iniciativa e espera que o assunto ganhe força tanto durante a reunião quanto nas negociações internacionais de mudanças climáticas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).

Você também pode apoiar a iniciativa. Conheça mais sobre a campanha “The Robin Hood Tax” no site, http://robinhoodtax.org/ (em inglês).

Números

De acordo com a Rede WWF, o mundo em desenvolvimento precisa de US$ 160 bilhões anuais de 2013 a 2017, podendo chegar a US$ 200 bilhões anuais até 2020, para suas ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Com essa quantia de recursos públicos, será possível alavancar até US$ 1 trilhão por ano em investimentos do setor privado e levar esses países a adotarem caminhos de desenvolvimento de baixo carbono e se adaptarem aos piores impactos das alterações climáticas.

“Para reduzir em pelo menos 50% as emissões mundiais de gases de efeito estufa até 2050, o mundo precisará de investimentos maciços em ações e políticas apropriadas. Uma solução ótima para conseguir tamanha quantidade de recursos é a introdução de um imposto global sobre transações financeiras”, defende Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.

O imposto seria aplicado sobre todas as transações envolvendo títulos e ações na bolsa, câmbio e derivativos (mercado de futuros e opções). No entanto, não seriam afetadas as operações normais de consumidores como pagamento de bens, saques de dinheiro e crédito pessoal. Com isso, parte do ônus de financiar as mudanças necessárias nas economias do mundo caberia ao setor financeiro que, como evidenciou a crise econômica iniciada em 2008, foi alvo de regulamentação e controle insuficientes.

Por ser um imposto de percentual pequeno, os índices de investimento e poupança não seriam afetados. No entanto, seriam desestimuladas as transações de curto prazo, que são voltadas principalmente à especulação e são responsáveis por boa parte das instabilidades nos mercados financeiros.

O imposto possui grande potencial de arrecadação de recursos. Por exemplo, de acordo com o Instituto Austríaco de Pesquisa Econômica, uma taxa sobre operação financeira da ordem de 0,1% poderia render entre US$ 410 bilhões e US$ 1,06 trilhão por ano. O North-South Institute estima que um imposto de 0,005% sobre as operações de câmbio em todas as principais moedas nos mercados de revenda renderia  US$ 33 bilhões por ano.

Como mostram experiências bem-sucedidas na Inglaterra, Brasil (Imposto sobre Operações Financeiras), Japão, México e Reino Unido, não existe grande desafio prático em sua implementação. A maior dificuldade é política. Já temos à disposição os argumentos científicos, morais e econômicos que justificam a necessidade da mobilização de recursos em grande escala para as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

A Rede WWF defende a criação de um imposto global sobre transações financeiras para apoiar ações de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento. Saiba mais no documento de referência.


Fonte: WWF - Brasil


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