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Entrevista: José Pedro de Oliveira Costa, um dos criadores do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque




 Como terá sido o processo de criação do maior Parque Nacional de florestas tropicais do planeta? Foi com esta pergunta em mente que conversamos, na última semana, com o arquiteto e ambientalista José Pedro de Oliveira Costa. Ele é considerado um dos criadores do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, uma Unidade de Conservação situada na divisa entre os Estados do Amapá e do Pará e que “guarda” 3,8 milhões de hectares no extremo norte do Brasil.

O Parque completou dez anos de existência em 22 de agosto e, por isso, ao longo desta semana (nos dias 4,5 e 6 de setembro) uma série de eventos ocorre no Amapá para celebrar esta marca. Estão previstos passeios ecológicos, atividades culturais; e a inauguração de um centro de observação natural, o “Centro Rústico de Vivência” (CRV).

José Pedro foi o primeiro Secretário Estadual do Meio Ambiente de São Paulo. É Mestre em Planejamento Ambiental pela Universidade da Califórnia (EUA) e Doutor em Estruturas Ambientais pela Universidade de São Paulo (USP), onde é professor desde 1974. Foi presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, do sistema MAB-UNESCO, duas vezes.

Foi membro fundador do Conselho do WWF-Brasil e da Fundação SOS Pró Mata Atlântica; como Secretário de Florestas e Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, ajudou a criar várias Unidades de Conservação, protegendo cerca de 10 milhões de hectares em todo o Brasil.

Na entrevista que você lê a seguir, ele fala da criação do Tumucumaque, dos problemas enfrentados à época e diz como vê a atual política ambiental brasileira, descrita por ele como um “retrocesso” (“o que está acontecendo hoje no Brasil é um absurdo, uma cegueira”, declarou). Confira:

1. Como foi o processo de criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque?

A criação do Tumucumaque se deu por conta de três fatores. O primeiro deles foi que, no fim da década de 90, o governo brasileiro soube de uma iniciativa desenvolvida pelo WWF na Cidade do Cabo, na África do Sul, que almejava garantir a conservação de 10% do bioma daquela área. Quando o governo brasileiro soube disso, houve uma empolgação com essa idéia e ficamos pensando se não seria possível reproduzir esse mesmo raciocínio nos biomas brasileiros. O então presidente, Fernando Henrique Cardoso, se entusiasmou com a possibilidade de realizarmos no Brasil um trabalho similar. Ele aceitou a idéia e percebeu a mensagem que ela passaria.

O segundo fator era que, em 2001, eu era Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e nós começávamos a identificar as áreas prioritárias de conservação por todo o País. Então tínhamos, como produtos, uma série de mapas e relatórios que apontavam aquela área do Amapá como uma região, por sua beleza cênica e por seus recursos inexplorados, em que era necessário criar uma Unidade de Conservação.

O terceiro fator foram as oportunidades que existiam ali: por algum motivo, a União não repassou suas terras ao Amapá quando ele deixou de ser território, de modo que existiam naquele Estado muitas áreas federais, o que em certa medida facilitou o nosso trabalho. Neste mesmo período, assumiu como presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) um servidor que era ex-presidente do Ibama – outro fator de que deixou o processo mais fácil. E o Tumucumaque era praticamente desabitado, com terras montanhosas e muitas áreas inóspitas, isoladas, leitos de rios pouco explorados, e por isso tivemos que enfrentar pouca resistência local. A França, que administrava a Guiana Francesa, se comprometeu a criar ao lado do Tumucumaque uma área protegida naquele outro país para reforçar a proteção ambiental daquela área. Aos poucos, a idéia de criação do Tumucumaque começou a ganhar corpo, o pessoal foi se entusiasmando com ela...

Então tínhamos condições políticas, técnicas e várias oportunidades de criar a Unidade de Conservação.
É importante lembrar também que a idéia da criação da Unidade de Conservação partiu de dois técnicos do Ibama: eram o Pacheco e o Brandi e, infelizmente, não vou lembrar o nome completo deles. Foram eles que trouxeram, até a minha mesa, esta demanda. Outro ponto importante de registrar é que, apesar desse cenário favorável, o processo todo de criação levou cerca de um ano e 2 meses, quando o normal era de que tudo se resolvesse em 2 ou 3 meses. Então tínhamos condições, mas houve um trabalho duro para tirar o Parque Nacional do Tumucumaque do papel.

2. O que motivou essa demora?

Ocorreu que os militares, dentro do governo, se puseram ferrenhamente contra essa idéia. Durante o processo de criação do Parque Nacional, o corpo jurídico do Ministério do Meio Ambiente disse que deveríamos consultar o Conselho de Segurança Nacional. O Conselho era formado em sua maioria por militares que queriam o que eles chamavam de “vivificação” da área, ou seja, criar cidades e encher de gente. Para eles, era importante fazer isso, era o destino que deveria ser dado àquela área de fronteira. Os militares diziam que era impossível criar uma Unidade de Conservação por lá, argumentaram que queriam construir bases... Houve resistência dentro do Amapá também. Um deputado era contra, tínhamos a resistência de um padre... mas fizemos 3 consultas públicas, nas cidades amapaenses de Macapá, Laranjal do Jari e Serra do Navio, e mostramos que, nos países desenvolvidos, as áreas de visitação pública, como o Tumucumaque, são um fonte de riqueza inesgotável e era isso que queríamos levar para o Amapá. Foi uma discussão difícil. Tínhamos várias organizações nos apoiando, como o próprio WWF, e sempre havia aquele argumento de “intervenção estrangeira” e “ameaça à soberania”. Mas fomos insistindo e conversando. A Casa Civil do governo tinha simpatia à idéia da Unidade de Conservação. Procuramos o Ministério da Justiça e das Relações Exteriores. Depois que esses dois órgãos deram seu aval e disseram que eram favoráveis a criação do Tumucumaque, as coisas começaram a melhorar. Novamente, outros fatores se somaram e nos ajudaram nesse processo: tínhamos um clima político favorável, já que faltava um ano para a Rio+10 em Joanesburgo, na África do Sul, e o governo precisava “anunciar” alguma coisa. O presidente já havia dado declarações públicas de que achava a idéia do Parque importante e que iria criá-lo. A criação do Tumucumaque (por meio de decreto publicado no dia 22 de agosto de 2002) foi muito festejada e comemorada aqui e em Joanesburgo.

3. O senhor mantém algum contato com os gestores do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque?

Meu contato é bem menor do que eu gostaria. Eu participei da criação do maior Parque Nacional de Floresta Tropical do Mundo, isso não é algo que se esqueça fácil...

4. O senhor identifica algum tipo de legado que o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque deixou para o movimento conservacionista brasileiro?

Acho que a maior contribuição do Tumucumaque, além de garantir a proteção dos seus 3,8 milhões de hectares, foi o fato de que a criação deste parque acelerou ou suscitou a necessidade de se criar outras unidades de conservação na Amazônia. Trabalhamos com uma das regiões mais remotas do planeta e conseguimos sensibilizar uma série de pessoas para a importância deste tipo de gesto. Além disso, quando falamos de Unidades de Conservação, precisamos pensar não só nas unidades, mas também em seu entorno. E o corredor no qual o Tumucumaque está inserido possui uns 10 milhões de hectares, talvez até 15... Em termos de biodiversidade, de quantidade e qualidade de formas de vida diferentes, é um corredor fundamental para o país e a humanidade. Espero que no futuro possamos construir outros corredores ecológicos na Amazônia, que possam ir até os Andes e que assim seja possível estruturar grandes corredores completos de conservação e proteção, para garantir a manutenção da nossa biodiversidade.

Vejo que, hoje, o Parque tem que mostrar suas potencialidades econômicas, não só genéticas. Temos ali belezas cênicas deslumbrantes, montanhas, pedras... A população não conhece, isso precisa ser mostrado e entendido. Tenho muito orgulho da criação do Tumucumaque e ele deveria ser um orgulho para o Amapá. Por certo, será uma das preciosidades do mundo daqui a algum tempo. Na África do sul, a visitação de parques e Unidades de Conservação é uma das principais fontes de renda do País e, apesar de não termos know-how sobre isso, acho que é algo que temos de saber trabalhar melhor daqui para a frente. O Tumucumaque tem que aproveitar toda a potencialidade daquilo que ele tem. Ele tem potencial para ser uma fonte importante de renda e emprego para a população do Amapá e isso tem que caminhar, sem dúvida alguma.

5. Atualmente, as unidades de conservação amazônicas enfrentam uma série de situações que põem sua integridade em risco (desafetações, instalação de hidrelétricas, grandes obras, etc). Por que é importante conservar esse patrimônio? O que é possível fazer para preservá-lo?

A importância de preservar existe porque temos uma herança de patrimônio genético maravilhosa. As populações tradicionais como ribeirinhos, indígenas, descendentes de quilombolas acumularam conhecimento muito importante de como e para quê usar isso. Tem ainda o aspecto antrópico. Somos parte da natureza e dependemos dela. O Homem precisa da natureza, da água, dos alimentos. Existe também um principio ético: porque uma única espécie, como nós, teríamos o direito de destruir todas as outras, como estamos vendo por aí? O que se vê em termos de natureza nos últimos 150 anos tem sido uma guerra suicida. Estamos prejudicando enormemente o planeta. Estamos acelerando as mudanças climáticas, que trarão efeitos muito nocivos à humanidade. No atual governo brasileiro, por exemplo, não se criou nenhuma Unidade de Conservação. Desde que a presidente Dilma assumiu, houve uma curva de inflexão neste processo. Tive a felicidade de participar do processo de criação de várias Unidades de Conservação, criamos o Tumucumaque e muitas outras. Pouca gente fala disso, mas ainda precisamos de muito mais Unidades de Conservação. Basta ver o mapa de áreas prioritárias de conservação do Brasil. A Caatinga é um bioma pouco visto nesse sentido. Temos pouquíssimas Unidades de Conservação ali. O que está acontecendo hoje no Brasil é um absurdo, uma cegueira. Em relação à proteção da biodiversidade, o Brasil se consolidou na ultima década como exemplo de aliança entre desenvolvimento e conservação. No entanto, estamos rapidamente perdendo essa posição, estamos nos tornando um paiseco (sic) de segunda classe. Temos que ser mais agressivos, reclamar mais. O movimento ambientalista precisa falar mais. Os “países desenvolvidos” destruíram, perceberam seu erro e estão fazendo sua recomposição. Estamos lá atrás, repetindo esse erro e continuando com os processos de destruição.

Percebo que estamos num momento de retrocesso em que precisamos retomar as discussões e recuperar alguns avanços coletivos. O Brasil tem condições ser uma potência na área ambiental. Precisamos ter uma classe política mais bem preparada, que tome decisões com bases cientificas e teses comprovadas. Precisamos reforçar o trabalho com os corredores de áreas protegidas. Se o tempo passar mais um pouco, teremos um cenário péssimo para a biodiversidade.

6. Percebo que, de modo geral, as pessoas ainda têm dificuldades de entender o que é a Amazônia. O senhor concorda com esta afirmação? Se sim, que tipo de trabalho pode ser feito para diminuir ou atenuar este problema?

Conhecer a Amazônia não é uma tarefa muito fácil e precisamos criar meios de “vendê-la” de uma forma interessante. Nossa Amazônia é uma Amazônia plácida, serena, diferente da Amazônia da Cordilheira dos Andes, por exemplo, que possui mais emoção e coisas mais diversas para ver. Precisamos criar formas de viagem, como uma expedição científica, por exemplo, para conhecer a vida dos animais. Em Galápagos (no Oceano Pacífico), os visitantes têm aulas sobre o que vão ver e presenciar no dia seguinte. Então eles chegam nos lugares com mais “apetite” para ver as coisas. Ainda estamos longe disso. Precisamos entender o complexo da conservação como um todo e apresentá-lo aos visitantes. As áreas protegidas, as populações tradicionais, as comunidades indígenas... Temos uma possibilidade de contato entre culturas diferentes muito grande, há riquezas econômicas e genéticas que ainda não conhecemos. Existe um potencial de ecoturismo que todo mundo fala, mas ainda é pouco explorado.


Fonte: WWF - Brasil


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