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Declaração da Rede WWF sobre a reunião da OMC




A OMC se reuniu num momento em que a comunidade internacional reafirmou seu compromisso de atingir metas globais por meio de processos multilaterais como as Metas de Desenvolvimento do Milênio e a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Montreal, para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa.

A OMC deve se juntar a esse compromisso e seus membros devem fazer um esforço conjunto para que as regras de mercado ajudem a atingir os desafios globais enfrentados pela humanidade. Porém, isso não vai acontecer até que atitudes sérias sejam tomadas para atender as necessidades dos países em desenvolvimento. O resultado dessas conversas pouco apontam para essa direção. Os subsídios agrícolas concedidos pelos países europeus e pelos Estados Unidos foram os tópicos que definiram isso. Na próxima fase de negociação, a União Européia e os Estados Unidos devem reconsiderar suas posições sobre os subsídios agrícolas e acesso aos mercados dos países ricos para, de fato, abordar os problemas que os países em desenvolvimento vêm enfrentando com o atual e inapropriado regime de comércio internacional. Até que isso seja feito, as tensões continuarão altas e as divisões arraigadas.

Os países em desenvolvimento consolidaram uma posição que surgiu na reunião da OMC em Cancún. As demandas desse grupo cada vez mais auto-confiante bateu de frente com a recusa da União Européia e dos Estados Unidos de colocar a redução da pobreza acima dos interesses domésticos dos lobbies da agricultura.

O WWF está esperando o momento em que haverá engajamento político sério que possibilitará uma reformulação das regras de comércio internacional no sentido de ajudar a atingir todos os desafios globais que enfrentamos. Nesse contexto, a Rede WWF destacou dois tópicos que talvez não tenham prioridade na agenda da OMC, porém oferecem oportunidade de dar exemplos de como a OMC poderia começar a ajudar a diminuir esses desafios de maneira integrada.

Na questão dos subsídios pesqueiros, o consenso que emergiu em favor de novas regras comerciais no âmbito da OMC representa uma oportunidade importante, entre os membros da OMC, sobre como se deve abordar os desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável de maneira integrada. Porém o sucesso no final irá requerer que os governos concordem com novas regras que sejam realmente efetivas e robustas. “O progresso sobre subsídios pesqueiros é encorajador”, afirma Denise Hamú, Secretária Geral do WWF-Brasil. “Se no final do dia, os governos conseguirem resultados ambiciosos, a pesca mundial e o sistema de comércio multilateral terão benefícios significativos.”

Sobre bens e serviços ambientais, alguns países, principalmente os desenvolvidos, insistem que as negociações devem levar à identificação de uma “lista” de bens, colocando as demandas por maior acesso a mercados acima das necessidades do desenvolvimento sustentável. Os países desenvolvidos propuseram que vassouras, escovas, roupas protetoras e acessórios, peças de carros e sabão entrassem na lista! “Muitos países, especialmente os ricos como Estados Unidos, Canadá, União Européia e Suíça, parecem querer usar essas negociações para ganhar maior acesso a mercados através de uma lista dúbia de bens”, afirma Krishna Brunoni de Souza, coordenadora do Projeto Comércio e Meio Ambiente do WWF-Brasil. “O encorajador é que alguns países em desenvolvimento como a Índia, por exemplo, tenham defendido - com sucesso - um espaço para se pensar de maneira mais criativa em como colocar as demandas para o desenvolvimento sustentável em primeiro lugar nessas negociações.”

O WWF-Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, reconhecida pelo governo como instituição de utilidade pública. Criado em 1996 e sediado em Brasília, o WWF-Brasil atua em todo o país com a missão de contribuir para que a sociedade brasileira conserve a natureza, harmonizando a atividade humana com a proteção da biodiversidade e com o uso racional dos recursos naturais, para o benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil também é membro da maior rede ambientalista mundial: a Rede WWF. Criada em 1961, a Rede WWF é formada por organizações similares e autônomas de 40 países, e conta com o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários. Ela atua nos cinco continentes, em mais de 100 países. O secretariado-internacional da Rede WWF está sediado na Suíça.


Fonte: WWF - Brasil


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