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Conservação da biodiversidade e áreas protegidas: mundo avança, mas não alcança metas




Por Ligia Paes de Barros

Apesar do avanço, o mundo ainda está longe de cumprir as metas referentes às áreas protegidas estabelecidas para 2010 pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Essa foi a conclusão do secretariado da CDB com base na avaliação geral do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA, em inglês) da CDB, que se reuniu de 10 a 21 de maio em Nairóbi.

Essa constatação baseou-se na análise da implementação do Programa de Trabalho de Áreas Protegidas (Powpa), um dos primeiros programas no âmbito da CDB a instituir metas e prazos bem definidos a serem cumpridos pelos países membros.

O Powpa foi elaborado tendo em vista que as áreas protegidas são uma das estratégias mais eficientes para conservação da biodiversidade no mundo O documento contém 16 objetivos específicos que visam, principalmente, à criação e ao fortalecimento de sistemas nacionais e regionais de áreas protegidas.
Mecanismos de identificação e prevenção de ameaças às áreas protegidas, repartição de custos e benefícios dos recursos naturais das áreas e o monitoramento da gestão das mesmas são alguns aspectos contemplados no Powpa.

A avaliação

Apesar de a análise geral do SBSTTA ter apontado que as metas estabelecidas para a maioria dos objetivos do Programa de Trabalho de Áreas Protegidas foram cumpridas apenas parcialmente – e que outras ainda estão muito longe de serem atingidas – alguns pontos apresentaram avanços significativos.
As metas relativas às áreas protegidas foram as que apresentaram maior desempenho por parte dos países signatários dentre as estratégias definidas para a CDB para conservação da biodiversidade.

De acordo com o parecer da CDB, um dos destaques positivos da implementação do Powpa foi a criação e o fortalecimento de áreas protegidas nas áreas terrestres (com 13% da superfície terrestre global em áreas protegidas), embora muito pouco avanço tenha sido observado nas áreas marinhas.

O Brasil teve grande destaque nessa área, uma vez que, de acordo com artigo científico publicado em 2009 por Clinton N. Jenkins e Lucas Joppa, o país é responsável pela criação de 74% do total de áreas protegidas criadas no mundo desde 2003. Além disso, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), coordenado pelo governo federal brasileiro com o apoio de algumas instituições, entre elas o WWF-Brasil, foi destacado pelo relatório do Panorama Global da Biodiversidade 3 como o maior esforço mundial para criar e gerir unidades de conservação.

Outro ponto em que houve avanço, apesar de não suficiente para atingir a meta estabelecida, foi o desenvolvimento e a aplicação de métodos de monitoramento e avaliação da gestão e implementação das áreas protegidas em nível local, nacional ou regional. O Brasil também contribuiu nessa área com a realização da análise de efetividade da gestão das unidades de conservação federais e parte das unidades estaduais, feita por meio de parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, os governos estaduais e o WWF-Brasil.

Pontos frágeis

O estabelecimento de mecanismos de repartição dos custos e benefícios dos recursos naturais provenientes das áreas protegidas de forma igualitária e justa foi destacado pelo SBSTTA como um dos objetivos do Powpa cujas metas estão mais longe de serem cumpridas globalmente.

Apesar do avanço nas negociações entre os países signatários da CDB, ainda é necessária e urgente a aprovação de um protocolo para a criação de um sistema internacional de acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios, o que deverá ocorrer durante a COP.

Além disso, o ponto referente à participação das comunidades indígenas e locais na gestão das áreas protegidas é indicado na avaliação como muito aquém da meta estabelecida de participação total e efetiva desses grupos na gestão das áreas já existentes e na criação e implementação de novas áreas.

Outros aspectos com pouco progresso e distantes das metas globais são a garantia de recursos técnicos e financeiros para implementação e gestão eficiente das áreas e o estabelecimento de mecanismos efetivos para prevenção e/ou mitigação de ameaças às áreas protegidas.

Desafios

Na avaliação da implementação do Programa de Trabalho de Áreas Protegidas, a CDB também apontou alguns entraves para o cumprimento das metas estabelecidas. Dentre eles, foram destacadas a falta de comprometimento dos governos dos países (leia mais sobre o tema),a  integração limitada de áreas protegidas em planos nacionais ou regionais e a falta de recursos humanos e financeiros, além da falta de reconhecimento sobre os benefícios das áreas protegidas na adaptação e mitigação das mudanças climáticas, como desafios a serem vencidos.

Sobre os desafios, Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil, ressalta a necessidade de se prestar atenção na importante relação entre áreas protegidas e mudanças climáticas. “Estudos têm demonstrado que, tanto no caso do Arpa como em geral, a criação e consolidação de áreas protegidas contribuem significativamente para a redução das emissões de carbono. Não se pode ignorar isso”, afirma.

Para o superintendente, que acompanhou a reunião em Nairóbi, a avaliação do secretariado da CDB mostra que muita coisa foi feita, mas as metas para 2010 não foram cumpridas. “Por isso é necessário maior engajamento dos países signatários. Espero que na Conferência das Partes (COP) em outubro, a CDB seja firme em estabelecer metas mais ambiciosas para 2020 e meios de implementação e monitoramento delas”, diz Maretti.

Ele também lembra que o Brasil tem um papel muito importante nesse cenário. “Para que o país alcance a meta estabelecida para 2010, ainda resta proteger aproximadamente 2,5% do território nacional em área terrestre e 8,5% em área marinha, em unidades de conservação. Chegou o momento de o Presidente Lula decidir que legado vai deixar em relação ao meio ambiente ao final de seu mandato”, completa.

Importância das Áreas Protegidas

As áreas protegidas são uma eficiente estratégia para conservação da biodiversidade e por isso desempenham um papel muito importante na manutenção da saúde humana.

Elas são a fonte primária de água para mais de um terço das maiores cidades do mundo e são um fator crucial na garantia da segurança alimentar. Seus benefícios estão muito além das fronteiras das áreas, e seus serviços são essenciais para a economia mundial, para a redução da pobreza e para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Além disso, os sistemas de áreas protegidas, quando geridos de modo eficiente, são grandes aliados na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Nesse Ano Internacional da Biodiversidade, no entanto, vale apontar que as áreas protegidas, o uso sustentável e a repartição de benefícios são apenas uma parte das estratégias de conservação da biodiversidade. “É importante também conhecer e combater as causas das ameaças à biodiversidade e reconhecer seu valor adequado, tanto econômico, como social, cultural e ecológico”, conclui Maretti.


Fonte: WWF - Brasil


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