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Conselheiros do Alto e Médio Solimões (AM) discutiram participação social e manejo de recursos naturais




Por Jorge Eduardo Dantas

Cerca de 60 conselheiros comunitários, representantes de nove áreas protegidas diferentes, participaram do I Encontro de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação do Alto e Médio Solimões, evento promovido pelo WWF-Brasil e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no fim do mês de abril.
 
O encontro, ocorrido no município amazonense de Tefé, a 575 quilômetros de Manaus, teve como objetivo discutir a gestão participativa por meio dos conselhos gestores das Unidades de Conservação. A programação foi dividida em palestras, debates e grupos de trabalho que trataram também sobre manejo de recursos naturais e promoção da Educação Ambiental.
 
Um dos produtos do evento foi a “Carta de Tefé”, documento colaborativo cuja redação está sendo finalizada. A Carta traz uma reflexão sobre temas importantes como regularização fundiária, manejo de recursos naturais, gestão de Unidades de Conservação, Educação Ambiental, e promoção e valorização do conhecimento tradicional. 
 
Por meio do documento, os comunitários cobram do poder público agilidade nos processos de regularização fundiária; o fortalecimento das estruturas locais e das equipes do ICMBio; acesso à Educação de qualidade; maior sinergia entre as três esferas de governo na implementação de políticas públicas na região; apoio ao manejo de recursos naturais e fortalecimento das associações comunitárias e dos conselhos gestores.
 
Dúvidas no repasse de verbas
 
Representante da Reserva Extrativista Auatí-Paraná, situada entre os municípios amazonenses de Fonte Boa, Japurá e Maraã, o agricultor Miguel Tavares Lira, 65, contou que o encontro foi “nota dez”: “Aprendemos muito, e a presença do presidente do ICMBio (Roberto Vizentin, que assumiu o cargo no início de abril) foi ótima. Ele acabou de chegar à instituição, mas já se prontificou a ajudar e isso foi muito positivo”, disse o agricultor.
 
Miguel contou também que achou interessante saber como funciona o repasse de verbas para a gestão de áreas protegidas – tema no qual ele possuía muitas dúvidas. “Não sabia como funcionava isso (o repasse). Mas hoje já entendo melhor, sei que existe verba disponível, depende agora das nossas comunidades se organizarem, solicitarem e aproveitarem esse recurso”, contou. Miguel vive na comunidade de São José do Inhambé, em Fonte Boa, que sobrevive do manejo do pirarucu e recentemente iniciou trabalhos com marchetaria. A Resex Auatí-Paraná possui 17 comunidades e se fez representar no encontro por oito pessoas.

O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, esteve no evento acompanhado do diretor de ações territoriais do Instituto, Daniel Penteado. Em sua fala durante o encontro, Vizentin afirmou que existe um “novo cenário político” em que a prioridade é consolidar o que prevê o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a lei que rege as áreas protegidas brasileiras – e que, para isso, é preciso investir na participação social e no manejo dos recursos. 

Conhecimento como “munição” 

Apesar de ter sido voltada para os habitantes da calha do Solimões, o encontro também trouxe alguns ribeirinhos do rio Negro – como o agricultor Cezário Magalhães Alves, 42, representante da Reserva Extrativista (Resex) do rio Unini. “O fato de levar as informações de uma Unidade de Conservação para outra é sempre bom. Sou do médio rio Negro, então tenho um ponto de vista e vivo uma realidade bem diferente daquela dos participantes do encontro. Mas a troca de experiências é sempre boa”, afirmou.

Morador da comunidade de Vila Nunes, Cezário disse que “não costuma recusar” convites como esse. “Estamos sempre em busca de conhecimento. A partir do momento em que o conhecimento passa a ser a sua munição, você trabalha de forma mais efetiva no lugar onde você mora, na comunidade em que você está”, declarou.

Durante o encontro, o agricultor explicou como funciona o conselho da Resex do rio Unini, sua forma de trabalho, como está estruturado seu planejamento, entre outros assuntos. “Espero que esta proposta permaneça e o intercâmbio continue. É muito interessante conhecer pessoas de outras realidades e perceber que elas têm expectativas iguais às suas”, afirmou.

Para o analista de conservação do WWF-Brasil, Marcelo Cortez, o encontro foi uma “prova marcante” de que a organização social e o conhecimento tradicional são capazes de fortalecer a gestão participativa das Unidades de Conservação. “O evento foi um importante termômetro das ações dos conselhos e da efetividade desses fóruns públicos na consolidação das áreas protegidas. Foi muito interessante ver o intercâmbio de experiências entre os conselheiros, que trocaram idéias sobre organização comunitária, experiências de manejo do pirarucu e de produtos florestais”, afirmou o especialista.

As Unidades de Conservação que enviaram participantes ao encontro foram:

Floresta Nacional de Tefé;
Reserva Extrativista do Baixo Juruá;
Reserva Extrativista Auati-Paraná; 
Reserva Extrativista do rio Jutaí;
Estação Ecológica Jutaí-Solimões;
Reserva Extrativista do rio Unini;
Reserva Extrativista do Médio Juruá;
Reserva Extrativista do Médio Purus;
e Reserva Extrativista do Ituxi.
 


Fonte: WWF - Brasil


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