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Comunidades locais e povos indígenas contribuem para a conservação da biodiversidade




Por Ligia Paes de Barros, WWF-Brasil

Em encontro de três dias em Brasília, representantes de comunidades locais do Cerrado e da Amazônia e de povos indígenas de todo o Brasil discutiram sua visão do que deve ser contemplado na estratégia brasileira de conservação da biodiversidade até 2020.

Cerca de 60 comunitários e indígenas fizeram suas propostas relacionadas às 20 metas de Aichi, metas do Plano Estratégico de Conservação da Biodiversidade da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) que foi aprovado no ano passado em Nagoia, na província de Aichi no Japão, durante a 10ª Conferência das Partes da CDB.

Entre os pontos destacados durante o evento, que contou com o apoio do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi) e Articulação Pacari, estão aspectos como a repartição dos benefícios do uso da biodiversidade, a valorização dos conhecimentos tradicionais, inserção da biodiversidade nos currículos escolares e eliminação de subsídios a atividades próximas às suas terras que impactam a biodiversidade.

Construção participativa
Com o intuito de honrar o compromisso assumido na conferência internacional no Japão pela aprovação das metas de Aichi, o Brasil está elaborando um plano para conservar a sua biodiversidade, que é a maior de todos os países do mundo.

Para construir tal plano, o Ministério do Meio Ambiente, o WWF-Brasil, a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) estão liderando a iniciativa: “Diálogos sobre a Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira de biodiversidade para 2020”, que visa, por meio de uma série de cinco encontros com diferentes setores da sociedade civil, elaborar de forma participativa a estratégia brasileira sobre o tema.

O encontro com comunidades locais e povos indígenas foi o terceiro encontro da série, que também recebe apoio do Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (Defra), além do Banco Mundial e GEF, por meio do programa Probio II, do MMA. O setor privado foi o primeiro consultado e as organizações da sociedade civil também já contribuíram para elaboração da estratégia.

 “É essencial conhecer as considerações desse grupo de comunidades locais e povos indígenas para a elaboração da estratégia brasileira de conservação, uma vez que a perda de biodiversidade afeta diretamente seus meios de vida, subsistência e cultura e eles desempenham um papel fundamental na sua proteção e uso sustentável”, afirmou o líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, Cláudio Maretti.

“A discussão da Rio + 20 foca  justamente, por meio da conservação ambiental, combater a pobreza e promover o desenvolvimento de uma economia verde. A valorização e uso sustentável da biodiversidade e respeitar os conhecimentos e necessidades das comunidades locais e povos indígenas é fundamental para alcançar tal objetivo”, completou Maretti, que representou o WWF-Brasil no evento.

Para o coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico da regional do município de Tefé, no Amazonas, Raimundo Francisco, a oficina é uma oportunidade de consolidar um plano que possa beneficiar as comunidades tradicionais e povos indígenas. “A oficina tem grande importância para nós, pois assim podemos consolidar um plano de meta que possa, além de dar uma direção dentro da questão da biodiversidade visando a Rio+20, também oferecer uma melhor qualidade de vida para as populações tradicionais da Amazônia que são aquelas que verdadeiramente lutam pela permanência da floresta em pé e as primeiras a sofrerem com os impactos ambientais gerados pela destruição da biodiversidade”, afirmou Francisco.

O que eles querem para conservar a biodiversidade:
Os representantes das comunidades da Amazônia, dos raizeiros e raizeiras do Cerrado e dos povos indígenas de todo o Brasil trabalharam separadamente em oficinas preparatórias e chegaram ao evento com suas propostas de metas e ações a serem incorporadas na estratégia brasileira de conservação da biodiversidade. Durante os três dias de evento eles revisaram essas propostas e trabalharam em grupos para chegar a um consenso sobre o que defendem coletivamente sobre o tema.

Entre os muitos aspectos levantados no encontro, o ponto principal que norteou os direcionamentos desse setor foi a necessidade de valorização de seu conhecimento tradicional para conservação da biodiversidade, de receberem os benefícios pelos serviços ambientais que prestam por serem povos que convivem de forma sustentável com a natureza e ainda a necessidade de barrar atividades degradantes próximos aos seus territórios.

Mais especificamente, foi apontada a necessidade da capacitação sobre acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade, a redução da perda de habitats nativos à zero em áreas próximas a terras indígenas e comunidades locais, a importância da criação e consolidação de reservas extrativistas e o estabelecimento de estratégias eficazes para a conservação da agrobiodiversidade.

“A gente quer acreditar que a vontade política nesse processo vai além da Rio +20. Não pode cair no esquecimento depois da Rio +20 e o conhecimento tradicional não ser valorizado”, afirmou  Lourdes Laureano, da Articulação Pacari, representante de raizeiras e raizeiros do Cerrado no evento, que também enfatizou que no caso do Cerrado, não é possível esperar até 2020 para agir porque será muito tarde.
“Estamos colocando nossos líderes espirituais, guerreiros e cabeças pensantes para alcançarmos nossos objetivos na estratégia brasileira de conservação da biodiversidade. Esperamos ver vontade política para implementar”, afirmou Fernanda Kaingang, do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi).
 

Próximos passos
Os resultados dos debates foram apresentados ao Ministério do Meio Ambiente e às organizações líderes da iniciativa, que irão consolidar as contribuições e elaborar, junto com as contribuições dos demais setores, um documento base que será levado para consulta pública no início de 2012.

A meta é levar a estratégia nacional de conservação da biodiversidade pronta e aprovada, junto com um plano de ação, para a conferência Rio + 20, e assim estimular os demais países membros da CDB a fazerem o mesmo em seus países.



Leia o poema de Narúbia Karajá, indígena da Ilha do Bananal, declamado por ela durante o evento:


“Vim de um lugar belo onde a natureza ainda exibe sua própria harmonia
Mas não pense que eu tenho casa
O mundo me abriga na passagem pelo mesmo
Sou descendente de homens e mulheres que são um só com a natureza
Mas não pense que eu tenho tudo
Todo ser é em vão
Tento compreender o meu maior e mais nobre objetivo
As vezes caio, me desencontro,
Mas aí chega o vento, acaricia meu rosto, e sopra em meus ouvidos
Não se acanhe, você não é menor que ninguém.
Não se exalte, você não é maior que ninguém
Não seja um, Não seja o todo
Seja um e o todo, e o todo será você
Assim como você será o todo
Afinal o que seria da chuva sem as gotas
O que seria de uma gota sem as outras 
Voz rouca, verão sem brilho, dias sem sol”


Fonte: WWF - Brasil


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