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Código Florestal: mobilização deve ser “mantida e ampliada”, diz especialista




por Jorge Eduardo Dantas

O especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, Kenzo Jucá, afirmou recentemente que a mobilização popular em torno do Código Florestal deve ser “mantida e ampliada” durante as próximas semanas. De acordo com o especialista, os dois adiamentos da votação de reforma do Código - ocorridos em novembro de 2011 e março de 2012 – não garantem que as florestas brasileiras estejam a salvo das ambições ruralistas. 
 
“Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil devem estar atentos para impedir que a legislação ambiental brasileira sofra retrocessos”, disse Kenzo. Um acordo firmado entre os líderes dos partidos para a votação da Lei Geral da Copa acertou que a proposta de reforma do Código Florestal será votada na Câmara dos Deputados até o fim de abril (leia mais sobre o assunto ao final deste texto).
 
A fala foi proferida durante uma “roda de conversa” que aconteceu na entrada norte do Instituto Central de Ciências (ICC) da Universidade de Brasília (UnB). O evento, organizado pelo Comitê Universitário em Defesa das Florestas e Coletivo Juntos como parte da recepção aos calouros da instituição, teve como tema a questão ambiental e reuniu ainda outros dois palestrantes, que trataram da Rio+20 e da discussão em torno da Usina de Belo Monte.
 
Kenzo explicou que, ao longo das últimas semanas, uma série de instituições e organizações sociais vêm levantando a bandeira do “Veta, Dilma!” como uma forma de impedir que uma manobra de última hora da bancada ruralista possa colocar a matéria em votação antes mesmo da Rio +20 - o que contraria interesses do próprio governo, que pretende adiar a votação para após a conferência do Rio. 
 
“Os Comitês Estaduais estão espalhando cartazes da campanha ‘Veta, Dilma!’ por todo o País, conversando com atores sociais e mantendo esta temática em discussão. Não podemos nos distrair e permitir que este projeto seja votado como está”, declarou. 
 
Descontentamento e insatisfação
 
“A atual proposta é um retrocesso, mas os adiamentos não garantem que este projeto não seja votado. Por isso é importante acompanhar o dia a dia do processo e manter a sociedade informada e mobilizada”, disse Kenzo. Ele contou também que as suspensões da votação foram um momento de triunfo dos movimentos sociais. “Os adiamentos foram uma vitória da sociedade civil organizada, que demonstrou seu descontentamento e insatisfação com a proposta que estava sendo debatida”, afirmou.
 
Além de Kenzo, participaram da roda de conversa a representante do Coletivo Juntos, Renata Albuquerque, que tratou da Rio +20; e o representante do Comitê Universitário em Defesa das Florestas, Lucas Barbosa, que falou sobre a Usina de Belo Monte e fez questionamentos sobre o modelo energético brasileiro.
 
A acadêmica dos cursos de Ciências Sociais e Antropologia, Thelma Rodrigues, 61, assistiu à roda de conversa e contou que a iniciativa da discussão foi “muito interessante”. “O Código Florestal é uma questão complexa e que demanda participação, análise, crítica e cobrança. É sempre importante trazer esses assuntos para a universidade”, afirmou.
 
“Esses debates são tão sérios e profundos que participar deles é como levar um tapa na cara”, falou o acadêmico de Engenharia Florestal Artur Santos, 17. O estudante, que disse estar ciente das grandes questões ambientais brasileiras, afirmou que iniciativas como a roda de conversa contribuem com a disseminação de notícias importantes sobre os problemas que envolvem nosso país. “As pessoas não estão por dentro do tema, mas é importante que essas informações sejam divulgadas”, declarou.
 
Votação à vista
 
Segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo na última segunda-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), pretende pôr em votação o segundo turno do Código Florestal naquela Casa até o fim do mês de abril. De acordo com o parlamentar, os deputados “têm todo o mês de abril para costurar um acordo” e admite que os pontos mais delicados da reforma são a anistia a desmatadores e a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APP’s).
 
Conforme o Comitê Brasil vem alertando, tanto o texto aprovado no Senado quanto o aprovado na Câmara promovem anistia a desmatadores, reduzem e ameaçam as APP’s e a Reserva Legal, além de incentivarem novos desmatamentos. De acordo com o regimento do Congresso, nessa altura da tramitação a matéria não admite um novo projeto que defenda as florestas, mas somente a aprovação integral ou de trechos dos textos da Câmara ou do Senado. Por isso, o pedido é que o projeto não seja votado e, caso isso ocorra, ele seja vetado integralmente pela presidente Dilma.
 


Fonte: WWF - Brasil


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