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Clima de otimismo domina anúncio das metas voluntárias de redução de emissões brasileiras




Por João Gonçalves, de São Paulo

Ao se comprometer em reduzir voluntariamente as emissões de gases de efeito estufa estimadas para 2020 em até 38,9%, em um cenário de crescimento econômico entre 4% e 6%, o Brasil pode esquentar as negociações de clima marcadas para ocorrer em Copenhagen, a partir de 7 de dezembro. O anúncio, ocorrido na sexta-feira, 13 de novembro, em São Paulo, foi feito após uma reunião de aproximadamente 2 horas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado e representantes das áreas ambiental e energética do governo. Em clima de otimismo, a proposta, intitulada Cenários para Oferta Brasileira de Mitigação de Emissões, foi apresentada pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores.

“É uma decisão política, que demonstra o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável. É uma ação voluntária que mostra a nossa boa vontade. Vemos Copenhague como um esforço de todos nós. Da nossa parte, estamos fazendo o possível para que a conferência seja bem sucedida”, afirmou Dilma Roussef, citando que o tema será debatido no encontro que acontece no sábado, 14, em Paris, entre o presidente Lula e o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

O plano se divide em quatro grandes eixos. O primeiro, e principal deles, é Uso da Terra que responde por 24,7% da meta, com a redução do desmatamento da Amazônia em 80% e do Cerrado em 40%. O segundo item é a Agropecuária, com ações como recuperação de pastos, plantio direto e fixação biológica de nitrogênio. Em seguida, está Energia, que inclui ações de eficiência energética, incremento de uso de biocombustíveis e expansão da oferta de energia por hidroelétricas e fontes alternativas. O quarto item, intitulado Outros, traz a questão da siderurgia, com a substituição do carvão proveniente de desmate por carvão de áreas reflorestadas.

Com exceção do item referente à redução do desmatamento, todos os outros apresentam variações o que deixa o corte previsto para 2020 entre 36,1% e 38,9%. Segundo o governo, trata-se de um intervalo de confiança que será determinado pela quantidade de recursos obtidos para por em prática as ações propostas.
 
Precificação e Financiamento


A ministra afirmou que as metas são quantificáveis, reportáveis e passíveis de verificação. No entanto ainda não sabe dizer quanto o plano de ação custará. Segundo ela, a precificação das ações é o próximo passo a ser dado. “Vamos fazer uma série de reuniões para avaliação dos valores envolvidos em cada uma dessas ações e definir claramente fontes de financiamento e cronograma de execução”, afirmou Dilma, garantindo que isso será feito em conjunto com a a iniciativa privada e o meio acadêmico.

Mesmo sem a definição do investimento necessário, o governo parece saber exatamente de onde irá captar os recursos. “Sempre foi colocado que haverá financiamento de órgãos internacionais para países em desenvolvimento que apresentem ações claras de mitigação. Nós estamos apresentando isso hoje, e consideramos que estamos qualificados para receber esses recursos”, afirmou a ministra, citando recursos do Banco Mundial da ordem de 400 bilhões de dólares e da União Européia de aproximadamente 100 bilhões de euros.

Minc citou outras possibilidade, entre elas o Fundo Amazônia, que só da Noruega tem o compromisso de captar 1 bilhão de dólares. Além disso, o ministro conta também com a aprovação do Fundo do Clima pelo Senado Federal. O mecanismo, já aprovado pela Câmara dos Deputados, reverte até 6% do lucro do petróleo, uma renda calculada em 800 milhões de reais por ano. “Somos o único país com um fundo para o clima originado em um combustível fóssil”, afirmou o ministro do Meio Ambiente.

Rumo à Copenhague


“O presidente Lula afirmou que o Brasil vai ser ambicioso em Copenhague”, disse o ministro Figueiredo, “Esse plano de ação é a transformação mais cabal que o Brasil vai para Copenhague para ser parte da solução e não para ser parte do problema”.

“Esse compromisso vai dar uma injeção de ânimo nas negociações internacionais, pode mexer em posições de países que estão na retranca. Sobretudo países ricos e desenvolvidos que deveriam cortar muito mais emissões, que deveriam investir muito mais em fundos globais tanto para mitigação, quanto para adaptação de países mais pobres que estão pagando pelo o que os mais ricos fazem”, relatou Minc, referindo-se a uma análise do ministro de Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim, com quem almoçou na véspera.

No entanto os ministros não foram enfáticos ao confirmar a presença de Lula na conferência, o que irá depender da participação de outros líderes mundiais. “O presidente está incitando seus pares a comparecerem. Não dá para ele ir sozinho. Ele discutir com ele mesmo”, finalizou Dilma Roussef.


Fonte: WWF - Brasil


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