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Brasil se prepara para implantar Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica


O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que conta com o apoio e o envolvimento de dezenas de entidades governamentais e não-governamentais, representa o marco zero de uma importante política para o setor que o governo se prepara para implantar ainda este ano. A declaração foi feita nesta semana, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, ao participar da sessão de abertura do Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Para entrar em vigor, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída em 2012, por meio do Decreto nº 7.794, depende da aprovação de um plano nacional por um conselho de ministros — o que, segundo Pepe Vargas, deve ocorrer em breve — e, em seguida, da sanção da presidenta Dilma Rousseff. “Esse plano, que atraiu 16 instituições e mais de dez ministérios, e que contará com recursos de, aproximadamente, R$ 7 bilhões, entre crédito, apoio à pesquisa, Ater e outras finalidades, é de extrema relevância não apenas para a agricultura familiar, mas para todo o País”, ressaltou Pepe Vargas.

“O Planapo vai estabelecer um conjunto de ações estratégicas no campo, que vão desde a produção e a normatização dos produtos orgânicos e agroecológicos, bem como dos insumos utilizados nesse modelo de agricultura. Por isso, terá consequências positivas enormes em termos de preservação dos agroecossistemas e da conservação dos recursos naturais”. Foi o que acrescentou o secretário de Agricultura Familiar (SAF/MDA) e também integrante da Comissão Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, Valter Bianchini, que também participou do seminário.

Ainda durante suas considerações, o ministro Pepe Vargas salientou que o Planapo também vai estimular fortemente a assistência técnica e extensão rural, a formação profissional e trabalhos de pesquisa que contribuam para o avanço desse importante modelo de produção. Ainda segundo o ministro, o Planapo contém linhas estratégicas importantes no campo da produção, seja no crédito, na infraestrutura, no registro dos produtos, regulamentos técnicos e até no tocante à redução do uso de agrotóxicos.

Do Ministério do Desenvolvimento Agrário


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