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Áreas Protegidas ganham ‘fundo’




Fundo de Áreas Protegidas tem R$ 115 milhões para manutenção de unidades de conservação, mas apenas rendimentos serão usados.

Ligia Paes de Barros - WWF-Brasil
Fonte: Cristina Ávila - MMA



As áreas protegidas do Brasil ganharam esta semana um fundo com recursos destinados exclusivamente para sua manutenção e garantia da sustentabilidade financeira no longo prazo.

Lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo de Áreas Protegidas (FAP) conta atualmente com R$ 115 milhões, dos quais somente os rendimentos anuais podem ser usados – um modo de resguardar o capital principal.

O FAP foi criado e inicialmente capitalizado por meio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do governo brasileiro com o apoio do WWF-Brasil, e somente as unidades de conservação consideradas consolidadas nos critérios estabelecidos no programa podem se candidatar a receber os recursos financeiros do fundo.

Tais critérios são possuir equipe técnica, plano de manejo, programa de pesquisas e recursos do governo de contra partida, entre outros aspectos.

Atualmente o Arpa apoia a implementação de 95 unidades de conservação em 52 milhões de hectares na Amazônia, e tem como meta criar e/ou consolidar mais oito milhões de hectares em UCs na região.

“O desenvolvimento e início da operação de um mecanismo financeiro como esse a serviço da conservação ambiental demonstra que temos muito ainda a explorar e criar para a manutenção de nosso patrimônio natural”, afirmou o coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, Mauro Armelin.

“A falta de recursos financeiros para manter as unidades de conservação é um dos principais gargalos que enfrentamos e, por isso mesmo o WWF-Brasil, como parceiro técnico do Arpa e presidente da assembleia de doadores do FAP, participou ativamente na formulação e regulamentação do fundo”, completou o coordenador.


Unidades de conservação beneficiadas:


No evento de lançamento do FAP, foi anunciada a transferência de recursos para a manutenção das duas primeiras unidades de conservação beneficiadas: o Parque Estadual do Cantão (TO) e a Reserva Extrativista do Jaru (RO). Cada uma deverá receber R$ 250 mil anuais.

De 2003 a março de 2012, o Arpa investiu R$ 1.640.000 na consolidação do PE do Cantão e R$ 3.230.000 na Rebio do Jaru. (matérias especiais e fotos em www.mma.gov.br)

Além disso, o Arpa/MMA vai disponibilizar R$ 1,5 milhão aos órgãos gestores de unidades de conservação na Amazônia para apoiar a criação de UCs, segundo anúncio no evento de lançamento do FAP. O dinheiro será usado para financiar ações como diagnóstico socioambiental e levantamento fundiário, que são condições essenciais para o processo de criação das UCs.


Fonte: WWF - Brasil


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